FPM: 1º decêndio do mês sai nesta quinta; valor representa crescimento de 54,6%
Em relação ao repasse do 1º decêndio de janeiro, o de fevereiro é 60,4% maior
Em relação ao repasse do 1º decêndio de janeiro, o de fevereiro é 60,4% maior
De acordo com o que estabelece, a universalização de serviços de telecomunicações previstas em lei deverá garantir a todos o acesso a tecnologias de informação e comunicação de qualidade, independentemente de sua condição social, de sua renda ou da localização de seu domicílio, local de estudo ou de trabalho, privilegiando-se aqueles menos favorecidos
Empreendimento já tem concessão mas, depende de liberação do licenciamento de implantação junto ao Ibama
Os planos irão apontar ações de desenvolvimento nas áreas de abastecimento de água, sistema de esgoto, drenagem urbana e destino de resíduos
Previsão é que, ainda no primeiro semestre de 2011 o dinheiro já esteja em condições de ser aplicado nas obras de saneamento básico de sete municípios que foram contemplados com emendas parlamentares de 2010. Prefeitos buscam agora a aprovação dos projetos pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e parceiras com a Casan para concluir os projetos que ainda dependem de recursos como é o caso de Correia Pinto que possui 50% do projeto pronto para ser executado
Objetivo é compartilhar as experiências que estão dando certo nas prefeituras catarinenses
Um dos fatores que interferiu diretamente na diminuição do FPM, nos anos anteriores, foi os incentivos concedidos pelo Governo Federal, especialmente para o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), no setor automobilístico.
O levantamento está sendo realizado sob a coordenação da Associação dos Municípios da Região Serrana (Amures), por meio da aplicação de questionários, cujas perguntas abrangem 13 áreas de concentração. Idéia é que as propostas sejam reunidas num único documento a ser entregue ao governador Raimundo Colombo. Além da demanda, o questionário visa identificar possíveis parceiros e as fontes para os investimentos em projetos que atendam às necessidades desses municípios
Com a Medida Provisória 516/10, assinada no fim do ano passado, o governo fixou em R$ 540 o piso nacional de salários, mas as centrais sindicais insistem em R$ 580 e, nas negociações, o governo admitiu chegar a R$ 545
Mais de 840 mil pessoas foram afetadas pelas chuvas que caíram em Santa Catarina nas três últimas semanas.