Prefeitos fazem mobilização pela votação da partilha dos royalties
Presidente do Senado, José Sarney, recebeu pedido de votação rápida do projeto de lei que estabelece novos critérios de partilha para os royalties do petróleo.
Presidente do Senado, José Sarney, recebeu pedido de votação rápida do projeto de lei que estabelece novos critérios de partilha para os royalties do petróleo.
O evento foi aberto pelo presidente da Federação Catarinense de Municípios - FECAM, Antônio Coelho Lopes Júnior, prefeito de Capão Alto.
O impasse sobre o calendário de votações no Plenário foi solucionado na tarde desta quarta-feira (30), após fortes críticas e acusações mútuas de quebra de acordos e desrespeito a normas regimentais e constitucionais.
No total subiram ao palco 38 intérpretes sendo 17 apresentações na categoria Infantil, 2 na juvenil e 19 na adulta e teve a participação de pessoas de vários municípios além de Urupema, como Curitibanos, Lages e São Joaquim.
A conversa foi pautada pelo repasse de recursos federais para as obras do aeroporto de Correia Pinto. Colombo pediu a liberação de verbas para a pavimentação da via que liga a BR 116 ao terminal de passageiros.
Além da prefeitura que desembolsou R$ 20 mil para projeto, participam do Natal Luz, a Câmara de Vereadores, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Rádio Comunitária e dentre outras entidades o Banco do Brasil. Esta é a primeira edição do projeto e para os próximos anos, o município deve buscar recursos fora. Outra parceria que está sendo tentada é junto à Receita Federal. O município formulou pedido de brinquedos para repassar às crianças pobres. E aguarda o sinal verde da instituição.
A audiência aconteceu no gabinete do ministro e contou com a presença do governador Raimundo Colombo e dos senadores Luiz Henrique da Silveira e Cacildo Maldaner. Resultado de pressões dos municípios, ano passado foi obtida a liberação de R$ 6.920.842,09 também de emendas parlamentares. Foram beneficiados os municípios de Bom Retiro, Cerro Negro, Campo Belo do Sul, Anita Garibaldi, São José do Cerrito, Urubici e Capão Alto. O presidente do Cisama, prefeito de São Joaquim, José Nérito de Souza disse que a participação da deputada foi fundamental para agilizar o cadastramento dos projetos.
Presidente da Fecam Antônio Lopes Júnior foi recebido pelo presidente da entidade, Pedro Peiter e por colaboradores.
No centro dos acertos com o passado - o chamado passivo ambiental - estão produtores rurais que ocuparam Áreas de Preservação Permanente (APPs) e áreas de Reserva Legal (RL).
Inscrições para concorrer a prêmios do brilho de natal serão feitas até a data 09 de dezembro na prefeitura.