Os números são referentes às informações prestadas das matrículas da educação básica neste ano. E por eles foram contabilizados mais de 41,1 milhões de alunos na educação pública - 56% da rede municipal e 44% da estadual.
As desonerações são para automóveis, móveis e produtos da linha branca. As renúncias terminariam no dia 31 de dezembro, e as a alíquotas voltariam ao normal.
O levantamento revela que 90,2% municípios catarinenses vão pagar em dia o 13º salário, sendo que 54,5% em parcela única e 45,5% optaram pelo parcelamento.
Os prefeitos e as câmaras de vereadores podem solicitar a reapreciação das contas anuais depois da manifestação do Pleno, conforme prevê a Lei Orgânica do TCE/SC.
As irregularidades foram constatadas durante auditoria realizada entre junho e agosto de 2011, determinada pelo Tribunal Pleno no Parecer Prévio sobre as contas/2010.
O programa foi criado em 2008 e até o momento já foram entregues 89 touros das raças Devon e Charolês puros de origem.
A criação de 1.805 empregos em Lages no ano de 2010 foi o item que mais pesou na melhoria do índice. O item ‘emprego e renda' teve acréscimo de 32,09%, recorde para a cidade.
Com a diplomação, todos os eleitos estão aptos a exercer o cargo público para o qual foram eleitos. A posse será na tarde de 1° de janeiro de 2013, ainda sem local definido.
A visita do futuro presidente ocorre no momento em que a associação desacelera para o recesso de final de ano. A partir desta sexta-feira, os colaboradores da Amures saem em férias coletivas e retornam às atividades dia 7 de janeiro. O primeiro presidente da Amures, Nilton Rogério Neves esteve na sede da associação nesta quinta-feira para doar os originais do Primeiro Estudo de Desenvolvimento Regional realizado em 1968.
Os Municípios brasileiros e o movimento municipalista, liderado pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, esperavam a definição da matéria para que os recursos já fossem distribuídos pelo novo critério em 2013.
