Uma comitiva formada por 14 dos 18 prefeitos da Amures passou esta terça-feira reunida com a equipe técnica da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Florianópolis. Acompanham a tramitação de projetos de saneamento básico da Serra Catarinense. O objetivo é aprovar os projetos e agilizar a liberação de recursos assegurados de emendas parlamentares de 2010 e 2011.
O presidente da Amures prefeito de Urupema, Amarildo Gaio explicou que os prefeitos tem pressa na liberação dos recursos, porque o período eleitoral deste ano cria muitas limitações e poderia atrasar eventuais obras. Gaio confirmou que estão empenhados R$ 22 milhões para 16 municípios e mais R$ 8 milhões para sete municípios.
"Nunca na história da região tivemos uma disponibilidade tão grande de recursos para saneamento e não podemos desperdiçar esta oportunidade. Faremos tudo que estiver ao nosso alcance para liberar esse dinheiro", declarou o presidente da Amures. Ele tratou dos projetos direto com a chefe da Divisão de Engenharia de Saúde Pública (DIESP), Janete Teixeira.
A alegação da Funasa é de sobrecarga de projetos e de falta de pessoal técnico para analisar os projetos dos municípios. Mas pelo que informou Janete Teixeira, até maio é possível estar com alguns projetos aprovados e prontos para as primeiras liberações de recursos das emendas.
Os municípios atendidos com a emenda da bancada parlamentar de 2011 são: Anita Garibaldi, Bocaina do Sul, Bom Retiro, Campo Belo do Sul, Capão Alto, Cerro Negro, Correia Pinto, Otacílio Costa, Painel, Palmeira, Ponte Alta, Rio Rufino, São Joaquim, São José do Cerrito, Urubici e Urupema. E com a emenda de 2010 são: Anita Garibaldi, Bom Retiro, Campo Belo do Sul, Capão Alto, Cerro Negro, São José do Cerrito e Urubici.
Os municípios de Bom Jardim da Serra e Lages não foram incluídos nas emendas porque receberão recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PACII) para saneamento básico.
Tabela de recursos por emenda e por município:
MUNICÍPIO |
Emenda 2010 | Emenda 2011 | Total |
ANITA GARIBALDI | 1.341.053,96 | 2.200.000,00 | 3.541.053,96 |
BOCAINA DO SUL | 1.500.000,00 | 1.500.000,00 | |
BOM JARDIM DA SERRA | – | ||
BOM RETIRO | 1.341.053,96 | 1.000.000,00 | 2.341.053,96 |
CAMPO BELO DO SUL | 1.341.053,96 | 1.000.000,00 | 2.341.053,96 |
CAPÃO ALTO | 447.017,98 | 1.000.000,00 | 1.447.017,98 |
CERRO NEGRO | 1.341.053,96 | 1.800.000,00 | 3.141.053,96 |
CORREIA PINTO | 2.000.000,00 | 2.000.000,00 | |
LAGES | – | ||
OTACÍLIO COSTA | 2.000.000,00 | 2.000.000,00 | |
PAINEL | 1.500.000,00 | 1.500.000,00 | |
PALMEIRA | 1.500.000,00 | 1.500.000,00 | |
PONTE ALTA | 1.000.000,00 | 1.000.000,00 | |
RIO RUFINO | 1.500.000,00 | 1.500.000,00 | |
SÃO JOAQUIM | 1.000.000,00 | 1.000.000,00 | |
SÃO JOSÉ DO CERRITO | 1.788.071,95 | 1.000.000,00 | 2.788.071,95 |
URUBICI | 447.017,98 | 1.000.000,00 | 1.447.017,98 |
URUPEMA | 1.000.000,00 | 1.000.000,00 | |
TOTAL | 8.046.323,75 | 22.000.000,00 | 30.046.323,75 |