Segundo a PEC, as responsabilidades financeiras de cada esfera federativa serão definidas nos termos do Plano Nacional de Educação (PNE), de acordo com o percentual da arrecadação líquida de tributos.
Os R$ 10 milhões recebidos serão concentrados na perfuração e equipamentos de 333 poços artesianos, que serão instalados nas comunidades rurais dos 80 municípios atingidos pela estiagem.
Por ser este um ano eleitoral, Iraci de Souza pediu aos colaboradores da associação empenho redobrado no que se refere aos projetos em andamento. No decorrer da semana, o presidente da Amures fará nova reunião com todos os colaboradores para estabelecer a agenda de trabalhos do ano. Uma vez por semana Amarildo Gaio permanecerá na sede da associação para despachar e encaminhar ações de interesse regional.
A nova máquina tem dois anos de garantia é articulada para facilitar manobras e na gabine tem até ar condicionado para o operador. A aquisição só foi possível porque a prefeitura possui capacidade de endividamento e está em dia com todas as negativas. Segundo cálculos do prefeito Amarildo Gaio, o financiamento será pago basicamente com a economia que fará da manutenção das máquinas antigas.
Os recursos foram empenhados na Funasa Fundação Nacional DA Saúde, órgão executivo do Ministério da Saúde, através do Cisama Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, Meio Ambiente, Atenção à Sanidade dos Produtos de Origem Agropecuária e Segurança Alimentar da Serra Catarinense.
Até 9 de maio, os cartórios eleitorais terão a missão de conduzir os trabalhos necessários para que todos os cidadãos possam por em prática o exercício da cidadania e da democracia.
Segundo a secretaria de Finanças 57 mil imóveis estão cadastrados, porém existem cerca de 6 mil boletos que voltam porque o endereço está errado. Até o dia 20 de janeiro todos os carnês devem ser entregues.
De acordo com o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a queda do Fundo neste decêndio foi causada pela restituição do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) às empresas. O valor deste 1º decêndio do mês, soma de R$ 1.857.027.487,82, já descontada a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Nos próximos repasses deste mês o Fundo deve voltar a normalidade, mas o de janeiro certamente não fechará com a estimativa de crescimento de 3% ou R$ 6,4 bilhões.
Pelas estimativas do Ministério da Previdência, a mudança atinge mais de 19 milhões de segurados com benefícios de até um salário mínimo pagos pelo INSS, o que representa impacto de R$ 14,8 bilhões em 2012.
De acordo com a Gerência de Agricultura da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Lages, o Estado atendeu 279 produtores instalados nos 12 municípios da jurisdição, pagando os R$ 5,5 milhões referentes aos juros. Porém, alguns municípios de outras regionais não utilizaram as cotas a que tinham direito, e a Secretaria de Estado da Agricultura aumentou o repasse para Lages.
