Conforme a Lei, os estados poderão delegar aos municípios a organização e a prestação dos serviços de transporte público coletivo intermunicipal de caráter urbano, desde que constituído consórcio público ou convênio de cooperação para tal fim.
Assim que os trabalhos forem retomados, em fevereiro, duas propostas dividirão a atenção dos deputados: o novo Código Florestal (EMS 1876/99) e a nova divisão dos royalties da exploração de petróleo (PL 2565/11).
Na pauta da reunião consta eleição da nova diretoria da Fecam, regulamento das eleições e assembleia da Aris, do Ciga e Egem.
As instituições e agentes financeiros interessados em participar da oferta pública precisaram obter autorizações do Governo Federal, que levaram em consideração as qualificações técnica, jurídica e fiscal das empresas candidatas.
De acordo com as regras estabelecidas pelo governo, para transferir o salário para outra conta diferente da aberta pelo empregador, é preciso que a indicação seja feita por escrito à instituição financeira.
A proposta visa destinar 10% da arrecadação das contribuições sociais e de intervenção do domínio econômico também para Estados e Municípios.
De acordo com a Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) 2008-2009 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a quantidade de pessoas com excesso de peso e obesidade está cada vez mais precoce, a partir de cinco anos de idade, em todos os grupos de renda e em todas as regiões.
Natural de Videira e criado em São Jorge do Oeste, no Paraná, o novo presidente da Amures escolheu Urupema para viver e constituir família. Fez especializações na Europa e no Chile no campo da agronomia. E acabou fazendo também mestrado em Administração. Experiências que pretende colocar em prática este ano, durante sua gestão como presidente da Amures:
A presidente da Ordem dos Engenheiros de Verona, Ilaria Segala vai coordenar a missão italiana à Santa Catarina.
