O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, fez a abertura do Seminário Experiência Municipal na manhã desta quinta-feira, 1º de março, em Brasília. Durante o encontro com quase 30 prefeitos, o líder municipalista reforçou a importância do debate, que prevê identificar e listar as dificuldades, os desafios e as boas práticas da gestão municipal.
"Esse projeto é uma parceria para levantar informações e dados que vão nos ajudar em nossas reivindicações. Temos uma grande responsabilidade aqui, estamos representando os Municípios de todo o País", resume Ziulkoski.
O tema do evento é Gestão Municipal: principais problemas, dificuldades e equívocos. O presidente da CNM explicou que um dos objetivos é levantar dados reais para provar que os Municípios não estão chorando por mais dinheiro. Ele esclareceu que o que existe, na realidade, é uma sobrecarga de responsabilidades imposta às prefeituras ao longo dos anos e que é desconhecida pela maioria.
"A arrecadação aumentou em termos reais, quase que o dobro, mas não estamos tranquilos. Não sabemos até quando vai continuar aumentando, e só este ano o salário mínimo foi reajustado em 14,2% e o do professor em 22, 22%, além dos mais de 370 programas do governo que são executados pelos Municípios", ponderou o presidente da CNM.
Ziulkoski questionou a postura da maioria dos gestores. "A prefeitura está mal porque o prefeito não se espelha na presidência da República e nos governadores, que fazem apenas o que é de sua responsabilidade, não fazem favor para o Município e ainda empurram problemas", desabafou. Ele exemplificou em forma pergunta: "quantos funcionários você [prefeitura] tem do Estado e da União, que eles pagam, trabalhando na prefeitura? E quantos servidores concursados o Município tem cedido?", questionou.
Luta pelo piso
Durante a exposição, Ziulkoski também voltou a falar do Piso Salarial dos Professores. "Não somos contra o piso. Lutamos pelo Piso Salarial dos Professores em 2005, durante a discussão do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação] e ainda hoje defendemos a valorização do professor", relembrou. Ele ressaltou que a maioria dos prefeitos não vai conseguir pagar o piso sem extrapolar os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
De acordo com o presidente da Confederação, se o Pacto Federativo não for rediscutido, daqui a alguns anos, a prefeitura só conseguirá manter a Saúde e a Educação.
Fonte: Agência CNM/AMURES
