Relator do Código Florestal pede prazo e votação é adiada
Câmara discute as mudanças aprovadas pelo Senado no ano passado com base em um texto votado pela Câmara.
Aprovado projeto que eleva limites para multas por crimes ambientais
Pelo projeto, a multa máxima aplicada com base no Código Penal poderá ser ampliada em até cinco vezes se a Justiça concluir que o teto original representa um valor ineficaz como punição, tendo em vista a vantagem econômica obtida com o descaso ou a ausência de medidas de proteção ao meio ambiente.
Empresas de transporte turístico de SC pedem redução de ICMS
Além da questão tributária, a segurança nas estradas também está na pauta, especialmente nas linhas para São Paulo e Foz do Iguaçu - rotas de muitos comerciantes do estado e por isso são muito visadas por quadrilhas especializadas.
Municípios podem cadastrar ações em prêmio de Cultura
A iniciativa prevê selecionar 500 boas práticas culturais desenvolvidas por jovens entre 15 e 29 anos, voltadas à mobilização e valorização da cidadania.
Tribunal Superior Eleitoral determina novas regras para candidaturas
De acordo com esta nova regra, a certidão de quitação eleitoral e o registro de candidatura serão negados para quem tiver as contas reprovadas pela Justiça.