Repasse de R$ 1,4 bilhão do terceiro FPM do mês
De acordo com levantamento da entidade, o terceiro repasse de março será 15,6% maior do que o estimado pela Receita Federal do Brasil (RFB) no dia 10.
De acordo com levantamento da entidade, o terceiro repasse de março será 15,6% maior do que o estimado pela Receita Federal do Brasil (RFB) no dia 10.
Prefeito Amarildo Luiz Gaio destacou que o objetivo da aquisição da retroescavadeira é atender o setor agrícola do município, na manutenção das estradas vicinais entre outras atividades.
O que tem clareza os prefeitos é que os professores têm direito ao reajuste de 22,22% que elevou o piso a R$ 1.451,00. Mas a incidência do novo vencimento básico em vantagens, como tempo de carreira está tirando o sono de muitos prefeitos. dificuldade de equilíbrio orçamentário e cumprimento do piso estão levando as prefeituras a optar entre pagar os professores e não extrapolar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O impasse deve ser objeto de reunião dos prefeitos, pois o novo piso incidirá inevitavelmente no chamado efeito cascata no Plano de Carreira dos professores em todos os municípios.
Pperdas de arrecadação de Santa Catarina são calculadas em aproximadamente R$ 1 bilhão por ano.
Pela lei em vigor, todos os entes deveriam adaptar ou elaborar até 31 de dezembro de 2009 planos de carreira para os docentes em conformidade com o piso nacional.
Solenidade foi prestigiada pelo presidente da Amures, Amarildo Gaio e pelo presidente do Consórcio de Meio Ambiente e Atenção a Saúde Agropecuária (Cisama), Roberto Marin. Foram distribuídas cartilhas do Projeto Nascentes do Futuro, fôlderes e mudas de árvores frutíferas. A coordenadora do projeto pela Amures, bióloga Nádia Boff Ribeiro lembrou que neste dia 22 de Março, inúmeras ações estão acontecendo em toda região serrana. Desde plantio de árvores frutíferas até limpeza de rios e córregos.
Participaram da assembleia, o superintendente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Adenor Piovesan e o diretor de Expansão da Casan, Adelor Vieira. Foi firmado um consenso entre as três entidades para acertar detalhes técnicos dos projetos de saneamento básico e entrega oficial com vistas à liberação de recursos para as devidas execuções de obras. Se estabeleceu prazo até 10 de abril para as prefeituras entregar na Funasa as pendências de projetos referentes a emenda parlamentar de 2010. A Funasa terá até dia 30 de abril para emitir parecer de todos os projetos. Sobre as emendas parlamentares de 2011, os projetos deverão estar protocolados na Funasa até 30 de abril.
Por indicação do ex-secretário executivo da Amures, os prefeitos acataram a nomeação da socióloga Iraci Vieira de Souza para substituí-lo na associação.
O início da colheita aconteceu no sábado, com um evento durante todo o dia, e foi organizado pela Associação Catarinense de Vinhos Finos de Altitude (Acavitis).
Entrega oficial do projeto compreendido por oito pastas, aconteceu nesta sexta-feira na sede da associação dos municípios. O prefeito Vânio Forster disse que o município que tem o título de capital do peão laçador, terá agora um Parque de Exposições digno de uma cidade com grandes laçadores. O projeto tem traços similares ao parque de Capão Alto, inclusive com sala de reuniões e banheiros para deficiente físicos. Só com projeto técnico do engenheiro Asdrubal Guedes, o prefeito acredita ter economizado alguns milhares de reais.