Divulgada a portaria que ajusta a Complementação da União ao Fundeb
O ajuste anual se refere à apuração da receita disponibilizada pelos Estados ao Fundeb no exercício anterior com a arrecadação efetivada.
O ajuste anual se refere à apuração da receita disponibilizada pelos Estados ao Fundeb no exercício anterior com a arrecadação efetivada.
Colombo pediu agilidade no processo pela grande importância socioeconômica da obra para a cidade e a região.
Algumas usinas, inclusive, estão parando a operação de geração por alguns dias. Entre as usinas que deixaram de gerar estão Machadinho, Foz do Chapecó e Campos Novos, em Santa Catarina.
Para sanar dúvidas sobre o que deve ser publicado, gestores podem acessar o site do Portal da Transparência.
O objetivo do curso é atender ao disposto na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), capacitando e preparando os agentes para o planejamento e a gestão referente à eficaz implantação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos nos municípios.
O empreendimento, a ser instalado entre os municípios de Lages (SC) e Bom Jesus (RS), no Rio Pelotas, está em sua última fase no processo de licenciamento, sendo que as três audiências públicas nos municípios impactados já foram realizadas.
A comissão julgadora será formada por pessoas credenciadas. Serão profissionais da área ambiental e fotógrafos, que deverão selecionar as três melhores fotografias, que serão classificadas. Prefeito Amarildo Gaio disse que evento vai estimular o conhecimento das espécies de aves. Concurso Fotográfico Amador é aberto à participação de qualquer pessoa. Já o Concurso Fotográfico Profissional, permite apenas fotógrafos profissionais de participaram do evento.
O município de Urubici receberá a maior parcela, no valor de R$ 2,77 milhões. A maior parte é destinada à pavimentação asfáltica da Avenida Francisco Ghizoni.
Sem a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o valor seria de R$ 578.845.473,00.
Presidente da Amures, Amarildo Gaio representou os municípios da Serra Catarinense no congresso e disse que o evento é o palco das discussões e da buscas por soluções para antigos problemas. Congresso teve como novidade o lançamento do Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Municipal Sustentável (SIDMS), resultado de três anos de pesquisas. O sistema é composto por duas ferramentas: o Índice de Desenvolvimento Municipal Sustentável e o Banco de Dados. O novo recurso está disponível a todos os municípios.