Durante o 1º Movimento Municipalista para o Desenvolvimento Catarinense, na manhã desta sexta-feria (04), em São José, a Federação Catarinense de Municípios – FECAM, em parceria com as Associações de Municípios, e o Fórum Parlamentar Catarinense decidiram unir forças em busca das reivindicações municipais. A ideia é que Federação e Fórum criem uma agenda de reuniões ordinárias para discutir as propostas e o andamento do processo a cerca de cada reivindicação e ainda ter um constante acompanhamento das demais demandas elencadas pelos municípios catarinenses.
Os deputados presentes apoiaram a pauta defendida pelos prefeitos e o deputado federal Décio Lima, coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense sugeriu conversas contínuas entre FECAM e Fórum para conversar sobre as decisões a serem tomadas e para a elaboração de uma agenda única entre municípios e parlamentares, unindo forças para reivindicar as prioridades e anseios daqueles que representam o povo de Santa Catarina. O também deputado federal Esperidião Amin sugeriu a realização de reuniões temáticas entre os parlamentares com os assuntos da Pauta Municipalista.
As doze reivindicações foram definidas como prioritárias por seis macrorregiões do estado (Oeste, Contestado e Serra Catarinense, Nordeste, Vale do Itajaí, Grande Florianópolis e Sul) em reuniões realizadas pela FECAM e pelas as Associações Municipais. Cada região elencou uma prioridade federal e uma prioridade estadual. Na pauta, a necessidade de melhorias na infraestrutura do estado, melhorias para a saúde e segurança pública e o aumento das rendas municipais.
Após apresentada, a pauta com as reivindicações de âmbito federal será encaminhada a presidenta Dilma Rousseff enquanto a pauta com as prioridades estaduais seguem para o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo.
Reivindicações Prioritárias Federais:
– Implantação da Ferrovia Translitorânea de Içara/SC a Porto Alegre/RS.
– Anel viário da BR 101 Biguaçu à Palhoça no trajeto original.
– Duplicação da BR – 280.
– Duplicação da BR – 470
– Implantação da Ferrovia Leste/Oeste
– Aumentos das Receitas municipais provenientes das transferências constitucionais (Royalties do Petróleo, FPM e PEC 125/2011).
Reivindicações Prioritárias Estaduais:
– Rodovia Interpraias de Laguna a Passos de Torres.
– Instrumentalização da Segurança Pública em recursos humanos e técnicos / Aprimorar a Segurança Pública.
– Investimentos em Infraestrutura para a geração e distribuição de energia elétrica.
– Aumento do aporte financeiro do Estado para custear a Saúde Pública.
– Aumentar a participação nas transferências das receitas do ICMS e reformular o modelo de composição do valor adicionado (importação, agricultura, produção e energia).
-Investimentos e incentivos à agricultura, agroindústria e indústria.
