O segundo repasse de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi creditado na sexta-feira, 18 de maio, nas contas municipais. O valor deste decêndio é de R$ 470.725.569,85 – com o desconto do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem a retenção o total deste repasse é de R$ 588.406.962,31.
Os cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostram um aumento de 1,7% em comparação ao segundo repasse de abril deste ano. Em relação ao segundo repasse de maio de 2011, o crescimento é de 27,5%. O que será repassado nesta sexta-feira aos Municípios é 47,3% maior que o previsto pela Receita Federal do Brasil (RFB).
É animador o FPM deste mês, pois, caso as previsões para o terceiro decêndio se concretizem, o valor total do FPM de maio será de pelo menos R$ 6,4 bilhões. A Receita prevê para o último repasse do mês R$ 1.358.963.375,00. Assim, as transferências de maio de 2012 serão 5% maiores do que as do mesmo período do ano passado.
Alerta
O FPM somou, de janeiro a este segundo repasse de maio, um total de R$ 29.520.398.331,55. O acumulado é 14,0% maior do que o mesmo período do ano passado, que foi R$ 25.885.187.644,02. Todavia, esse crescimento é menor em relação ao registrado em 2011.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, ressalta que não só o mês de maio, mas todo o primeiro semestre do ano é positivo para o FPM. Historicamente, a partir de junho o Fundo começa a diminuir e a recuperação ocorre apenas em novembro ou dezembro. "Os gestores precisam ter prudência na execução de suas despesas", alerta Ziulkoski.
