Sete em cada dez acidentes envolvendo motocicletas resultam em vítimas e quatro de cada dez leitos de unidades de terapia intensiva estão ocupados por motociclistas acidentados. Frente a esses dados, especialistas que participaram de debate nesta terça-feira (29) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) classificaram como "epidemia" o crescimento de acidentes envolvendo motocicletas no Brasil.
– Estamos diante de uma ‘doença epidêmica' negligenciada pelas autoridades – frisou o diretor da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), Dirceu Rodrigues Alves Júnior, ao afirmar que a possibilidade de morte em acidente com moto é 20 vezes maior do que com carro.
Ele cobrou mais investimentos na prevenção de acidentes de trânsito, responsáveis por 40 mil mortes em 2010, lembrando que o Ministério da Saúde investiu "milhões de reais" no combate à dengue, doença que matou 592 pessoas naquele ano.
Ricardo Xavier, presidente da Seguradora Líder – DPVAT, confirmou a predominância de motociclistas entre as vítimas de acidentes de trânsito. Ele disse que, apesar de as motos representarem apenas um quarto da frota de veículos do país, 66% das indenizações do DPVAT são pagas para motociclistas.
Habilitação
A formação insuficiente de condutores aprovados em exame de habilitação foi apontada como uma das principais causas de acidentes. Para Valter Ferreira da Silva, presidente do Sindicato dos Motociclistas Profissionais do Rio Grande do Sul (Sindimoto-RS), a realização de aulas práticas em circuito fechado não prepara o futuro motociclista para a realidade das ruas.
Também Orlando Bindá dos Santos, representante da União Estadual dos Mototaxistas do Estado do Amazonas, criticou o processo de habilitação de motociclistas, dizendo serem insuficientes as horas de aulas práticas exigidas.
Além de apontar as falhas na formação, José Eduardo Gonçalves, diretor da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), citou estudo que mostra o grande número de motociclistas sem habilitação circulando nas cidades brasileiras. Ele considera a situação grave, pois o mercado de motos deve continuar crescendo, tendo em vista o aumento do poder de compra dos brasileiros. Segundo o diretor, 85% dos atuais compradores de motocicletas pertencem às classes C e D. Desse total, 49% dizem ter optado pela moto por deficiência no transporte público e 16% tem a motocicleta como instrumento de trabalho.
As falhas na formação foram confirmadas por Maria Cristina Andrade Hoffmann, representante do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) no debate. Ela disse serem frequentes os casos de condutores que recusam a aula prática por considerarem que já sabem conduzir moto e ficam conversando com o instrutor para passar o tempo obrigatório de aula.
– Não existe uma fiscalização do órgão gestor estadual em relação aos centros de formação. O centro de formação faz de conta que ensina e o Detran faz de conta que examina – disse.
Além da deficiência no processo de habilitação de motociclistas, também foram citadas no debate, como causas dos acidentes, o excesso de velocidade, a fadiga resultante de longas jornadas de trabalho, além do consumo de álcool e drogas e a desatenção ao conduzir a moto.
Preocupação
Para os senadores que apresentaram requerimento propondo o debate – Ana Amélia (PP-RS), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Paulo Davim (PV-RN) -, é urgente a atualização da legislação, para assegurar que os motociclistas estejam efetivamente habilitados a conduzir os veículos.
Os parlamentares também criticaram o contingenciamento de R$ 350 milhões correspondentes aos 5% da arrecadação do DPVAT, em 2011, destinados a campanhas educativas e de prevenção.
– Daria para fazer muitas ações de prevenção e evitar muitos acidentes – observou Ana Amélia.
Os senadores informaram que pretendem agilizar a tramitação de projetos de lei que tratam de regras relativas ao uso de motocicletas.
