O texto da PEC foi aprovado em primeiro turno em agosto de 2004 e, desde então, aguarda votação em segundo turno. A proposta prevê a expropriação de propriedades rurais ou urbanas onde for constatado trabalho escravo.
A ideia é que Federação e Fórum criem uma agenda de reuniões ordinárias para discutir as propostas e o andamento do processo a cerca de cada reivindicação e ainda ter um constante acompanhamento das demais demandas elencadas pelos municípios catarinenses.
Os débitos são resultados da diferença entre os valores disponibilizados pelos Estados para o Fundo em 2011 e o efetivamente arrecadado por esses entes. Essa diferença gera um crédito para os Municípios, pois recursos estaduais foram repassados a menos em 2011 ao Fundeb.
O recurso será aplicado na abertura de reservatórios de água em mais de 300 propriedades rurais do município.
O site, canal oficial de prestação de contas do governo à sociedade, foi remodelado para facilitar a navegação e também para atender as modificações mais recentes da legislação, como a Lei Estadual da Transparência e a Lei Federal de Acesso à Informação, que entra em vigor no dia 16.
A solenidade sábado de manhã mobilizou centenas de pessoas. O novo posto de saúde possui mais de 200 metros quadrados de área construída e passa a funcionar a partir desta segunda-feira. Prefeito Denilson Padilha, ainda assinou ordem de serviço de um novo posto de saúde no bairro Igaras, deu ordem de serviço de uma nova creche e autorizou as obras do Centro de Referência Ambiental. A unidade terá dos médicos e inclusive serviço odontológico com raio-x. É o mínimo que nossa população merece", declarou o prefeito.
Em tom de cobrança, a prefeita Marlene Kayser da Rosa se emocionou e disse que espera mais do governo do Estado para ajudar os fruticultores.
A solenidade sábado de manhã mobilizou centenas de pessoas. O novo posto de saúde possui mais de 200 metros quadrados de área construída e passa a funcionar a partir desta segunda-feira. Prefeito Denilson Padilha, ainda assinou ordem de serviço de um novo posto de saúde no bairro Igaras, deu ordem de serviço de uma nova creche e autorizou as obras do Centro de Referência Ambiental. A unidade terá dos médicos e inclusive serviço odontológico com raio-x. É o mínimo que nossa população merece", declarou o prefeito.
O evento conta com apoio do Governo do Estado por meio da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri). Também estarão presentes o secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, João Rodrigues, e a secretária regional de São Joaquim, Solange Scortegagna Pagani. A 19ª Festa da Maçã surgiu pela necessidade de fomentar a comercialização da maçã e divulgar o município de São Joaquim. Este ano, o evento traz, além da gastronomia, shows nacionais e regionais. Os organizadores esperam receber cerca de 100 mil pessoas.
O texto aprovado aumenta a pena para instituições e profissionais que condicionarem o atendimento médico emergencial a qualquer tipo de garantia financeira (cheque-caução ou nota promissória).
