As câmaras municipais vão passar a contar com mais 5.070 vereadores a partir de 2013. Eles vão se somar aos 51.748 já existentes, alçando um total de 56.818 vereadores em todo o País. O aumento de cadeiras está amparado na mudança do total da população registrado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na estimativa publicada em 31 de agosto de 2011. As novas vagas foram criada com base na Emenda Constitucional 58 que permite a criação ou redução do número de cadeiras nas câmaras, através de mudanças na Lei Orgânica Municipal (LOM). O prazo para aumentar as vagas acabou em 30 de junho.
Os números constam de pesquisa divulgada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) que consultou Municípios de todo o País. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski adianta que a criação de cinco mil vagas de vereadores aumentará o custo. Mas não sabe, neste momento, precisar o impacto financeiro. Lembra, porém, que o subsídio do vereador equivale a 75% dos subsídio do deputado estadual, que, por sua vez, recebe o equivalente a 60% do vencimento de um deputado federal, atualmente em R$ 26, 6 mil.
Com base nos dados divulgados pelo IBGE, o estudo da CNM concluiu que dos 5.563 municípios brasileiros, 2.153 poderiam aumentar o número de vereadores por meio de alteração em suas leis orgânicas. Desses, 2.125 responderam a questionários da CNM e 1.535 (72%) confirmaram que aumentariam suas cadeiras no legislativo local; 590 informaram que manteriam o mesmo número. A estimativa populacional do IBGE permitiria a criação de até 8.036 novas cadeiras, o que elevaria o número final para 59.764 vereadores. "Mas em muitos municípios a sociedade se mobilizou ou os próprios vereadores decidiram não alterar as vagas", explica Ziulkoski.
Fonte: Agência CNM/AMURES
