A Comissão de Educação do Senado Federal aprovou na tarde desta terça-feira, 3 de julho, a abertura das creches e pré-escolas no período das férias. A mudança está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 510/2011. Apenas esta Comissão avaliou o PLS que segue para análise na Câmara dos Deputados. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) é contrária à proposta.
O texto do PLS diz que as crianças de até cinco anos de idade podem ficar nos estabelecimentos de ensino, até mesmo os privados, no período das férias. A autora do projeto, senadora Angela Portela (PT-RR), argumenta que os pais nem sempre tiram férias no mesmo período dos filhos, o que pode ser um transtorno para eles.
A senadora alega que a preocupação com os professores e demais profissionais da educação está exposta no projeto. Eles receberiam acréscimos pelo adicional de trabalho. As crianças freqüentariam a escola ou a creche no horário habitual.
A CNM não concorda com os argumentos da autora, pois do ponto de vista social, não seria positivo para os alunos freqüentarem a escola em todos os meses do ano. Além disso, o impacto financeiro desta proposta não foi considerado pelos parlamentares, tão pouco avaliado.
Fonte: CNM/FNDE/AMURES
