A 2ª prestação de contas do Governo de Santa Catarina trouxe reduções que variam de 2%, 10%, 50% a até o encerramento de contratos dos órgãos do Estado. Foram avaliados os cinco maiores contratos de cada gestor e também o de Tecnologia de Informação no encontro do colegiado realizado neste sábado, 14, em Lages. As reduções mais significativas, de encerramento dos contratos, se referem a transferências de entidades que hoje pagam aluguel para prédios próprios do poder público estadual ou também de braços de entidades estatais para dentro dos prédios das Secretarias de Desenvolvimento Regional. O governador Raimundo Colombo se declarou satisfeito com os resultados apresentados, mas manteve o discurso de que mais precisa ser feito: "Não podemos esperar uma solução externa, nós temos que fazê-la. É um momento duro, que exige solidariedade e, acima de tudo, compromisso".
Colombo destaca que esse compromisso é pela adoção de um novo modelo de gestão. A preocupação está alinhada com a secretaria da Fazenda. O secretário Nelson Serpa explicou que há cinco elementos de despesa do poder público: custeio, investimento, folha de pagamento, déficit previdenciário e dívida. Mas que só há margem de manobra em dois deles. "O único que pode baixar é custeio porque temos de aumentar a capacidade de investir", afirmou.
A apresentação dos contratos da Celesc por seu presidente, Antônio Gavazzoni, obteve destaque. Os contratos da empresa tiveram redução de cerca de 50% nos valores. "É possível reproduzir esse resultado e também fazer gestão de pessoal em todos os órgãos presentes aqui", afirmou o presidente.
A Casa Civil é outro exemplo. Conseguiu reduzir em cerca de R$ 500 mil reais seus gastos com os maiores contratos da secretaria. O secretário da Casa Civil, Derly Massaud de Anunciação, conduziu a prestação de contas ao lado do governador, do vice-governador, Eduardo Pinho Moreira, e dos secretários do Planejamento, Filipe Mello, e da Administração, Milton Martini. "Santa Catarina pode ser pioneira nesse sentido: criar um modelo autosustentável para servir melhor a sociedade", disse Massaud.
Todas as entidades que formam o Governo, representadas por 78 gestores, apresentaram alguma iniciativa para reduzir custos. A Polícia Civil, por exemplo, vai eliminar um de seus cinco maiores contratos ao mudar seu Comando Central do imóvel que hoje é alugado para outro de propriedade do Estado, que será cedido, gerando uma economia de cerca de R$ 1 milhão por ano.
Os serviços de Tecnologia da Informação (TI) receberam atenção especial. A proposta era analisar se contratos fechados há alguns anos ainda apresentavam preços competitivos no cenário atual dessa área que evolui muito rapidamente e está sempre barateando seus preços em serviços mais rápidos. A Saúde, em seu maior contrato de TI, conseguiu renegociar uma redução de 17%, economizando quase R$ 1,5 milhão por ano. Na Educação, iniciativa semelhante. A renegociação conseguiu praticamente duplicar a velocidade do serviço de internet nas escolas sem gerar nenhum aumento contratual.
Corte nas compras
Na reunião do colegiado, Filipe Mello apresentou a ferramenta criada pela secretaria do Planejamento, o Painel Gestão Brasil/SC. A plataforma inédita no país permite aos gestores públicos catarinenses compararem quanto cada um dos outros Estados paga por 40 itens, selecionados pela sua importância de participação no custeio. "Com informação, se faz boa gestão", disse o secretário.
Por meio do painel, é possível identificar em quais itens o Estado paga um preço superior ao do mercado e renegociar com o fornecedor ou abrir uma nova licitação para passar a pagar "um preço justo pelo produto", disse o governador Raimundo Colombo. Veja outros detalhes da nova plataforma: http://webimprensa.sc.gov.br/paginas/index.asp?codigon=78907
Próximas ações
Na próxima terça-feira, 17, o governador Raimundo Colombo lança o projeto que fará a coordenação de todos os grandes investimentos que serão realizados no Estado, acompanhando a aplicação dos financiamentos obtidos junto ao BNDES, BID e outros órgãos para garantir a efetividade dos recursos aplicados.
Na ocasião, serão apresentadas ações nas áreas da Saúde, Infraestrutura, Educação, Segurança Pública, Justiça e Cidadania, Assistência Social e Desenvolvimento Sustentável. O coordenador do "Pacto por Santa Catarina" será o presidente da Fundação do Meio Ambiente, Murilo Flores, que acumula a função sem nenhuma remuneração adicional.
E a próxima reunião de prestação de contas já tem pauta. No encontro, ainda sem data definida, serão discutidas as folhas de pagamento e também apresentados os cinco principais projetos de cada órgão, selecionados pelo próprio gestor.
