A Controladoria-Geral da União (CGU) cancelou fiscalização em 36 Municípios selecionados na 36ª Etapa do Programa de Fiscalização. A decisão consta da Portaria 1.713/2012, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 13 de agosto. A CGU esclarece que a medida foi tomada por causa do movimento grevista dos servidores.
Os Municípios foram escolhidos, por meio do sorteio ocorrido no dia 23 de julho, para terem analisadas as aplicações dos recursos federais destinados à execução de programas do governo.
A fiscalização objetiva conferir maior transparência e visibilidade à gestão governamental, assegurar a correta aplicação dos recursos públicos, inibir e combater a corrupção e fomentar o controle social. Participam do processo de seleção aqueles com população de até 500 mil habitantes, exceto capitais.
Por causa do cancelamento, a CGU esclarece que estes Municípios voltam à lista dos passíveis de serem selecionados nos próximos sorteios.
São eles:
Biritinga (BA);
Caatiba (BA);
Euclides da Cunha (BA);
Paripiranga (BA);
Limoeiro do Norte (CE);
Panamá (GO);
Pilar de Goiás (GO);
Terezópolis de Goiás (GO);
Ribamar Fiquene (MA);
Camacho (MG);
Catas Altas da Noruega (MG);
Juruaia (MG);
Nacip Raydan (MG);
Patrocínio do Muriaé (MG);
Santa Bárbara do Monte Verde (MG);
Santo Antônio do Amparo (MG);
Comodoro (MT);
Diamantino (MT);
Sirinhaém (PE);
Cajueiro da Praia (PI);
Palmeirais (PI);
Pedra Preta (RN);
Butiá (RS);
Estrela Velha (RS);
Manoel Viana (RS);
São Pedro do Butiá (RS);
Morro da Fumaça (SC);
Otacílio Costa (SC);
Gararu (SE);
Barra do Turvo (SP);
Caraguatatuba (SP);
Ilha Solteira (SP);
Mira Estrela (SP);
Rifaina (SP);
São João das Duas Pontes (SP); e
Santa Tereza do Tocantins (TO)
Fonte: CNM/AMURES
