O repasse já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), fica em R$ 7.442.630,64. Em valores brutos, o valor será de R$ 9.303.288,30.
A Constituição Federal determina que todas as pessoas têm direito à defesa e que cabe ao Estado providenciar o atendimento para aqueles que não tem recursos financeiros.
Na produção de ameixa e pera em São Joaquim, a geada negra causou respectivamente perda de 60% e 20%. A produção de maça do município possui 8,3 mil hectares e de ameixa, 150 hectares. Com um levantamento completo da perda da produção de maça, pera, ameixa e uva, a Associação dos Produtores de Maçã e Pera de Santa Catarina (Amap), pediu para as prefeituras declararem hoje situação de emergência.
Os dados fazem parte do Plano Decenal de Energia, divulgado anteontem à noite pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), para o período 2012-2021.
O projeto irá colocar chips eletrônicos nos automóveis brasileiros para que possam ser monitorados eletronicamente.
O Ministério das Comunicações vai orientar os gestores públicos interessados em implantar o programa Cidades Digitais em suas cidades.
Como o texto recebeu apoio unânime dos senadores que integram a comissão mista, a previsão é de que seja aprovado em Plenário sem dificuldade.
De acordo com o meteorologista do Epagri/Ciram, Marcelo Martins, a chuva chega ao Estado nesta terça-feira (25), haverá vento forte e as temperaturas começam a cair.
O reparcelamento dos débitos previdenciários está previsto no artigo 10º da Lei. Esse item é oriundo de uma emenda sugerida pela CNM quando a MP tramitava no Senado Federal.
As iniciativas deverão ser inseridas no Siconv - Sistema de Convênios do governo federal - até janeiro de 2013.
