A Secretaria da Fazenda de Santa Catarina recebe nesta terça-feira (25), em Florianópolis, representantes da Controladoria Geral da União (CGU) para a entrega dos equipamentos que integram o Observatório da Despesa Pública. Considerado a malha fina dos gastos públicos, o Observatório será implantado no Estado em uma parceria pioneira com o Governo Federal para melhoria da qualidade das despesas, prevenção da corrupção e aprimoramento da gestão pública.
O secretário da Fazenda, Nelson Serpa, e o diretor de Auditoria Geral, Augusto Piazza, acompanharão a entrega que será feita pelo secretário de Prevenção da Corrupção e Informação Estratégica da CGU, Mário Vinícius Claussen Spinelli, e pelo coordenador do Observatório da Despesa Pública da Controladoria, Luciano Trindade Altoé. "A implementação do Observatório da Despesa Pública em Santa Catarina significa um passo muito importante no processo de aperfeiçoamento dos controles da gestão pública, visando otimizar gastos e assegurar a eficiência", ressalta Serpa.
O Observatório da Despesa Pública tem o objetivo de contribuir para o aprimoramento do controle interno e funcionar como ferramenta de apoio à gestão pública. Os resultados gerados pela unidade servem como insumo para realização de auditorias conduzidas pela Diretoria de Auditoria Geral da Secretaria da Fazenda, bem como para informar aos gestores sobre indicadores gerenciais relativos aos gastos públicos, de modo a permitir análises comparativas, subsidiando a tomada de decisões para melhoria da aplicação do dinheiro público.
Aliando metodologia de auditoria à tecnologia de ponta, o ODP.nano conseguirá detectar situações consideradas estranhas, como a existência de relações pessoais entre sócios de uma empresa e os servidores do órgão que a contratou, por exemplo, permitindo que os técnicos atuem de forma célere e preventiva.
Além de Santa Catarina, a Bahia foi contemplada no projeto batizado de ODP.nano. Para implantar o sistema no Estado, a Secretaria da Fazenda celebrou em 2009 um acordo de cooperação com a CGU. Os recursos para a compra dos computadores e do software que é a base do ODP.nano vieram de um fundo norueguês de apoio às ações contra a corrupção e foram disponibilizados por meio de convênio entra a União e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), sem custo para Santa Catarina. Auditores Internos do Poder Executivo também fizeram duas semanas de capacitação em Brasília para operar o sistema.
"Agora, com a entrega dos equipamentos e licenças dos softwares investigativos e de gestão estratégica, a equipe da Diretoria de Auditoria Geral da Fazenda começará a operacionalização do ODP.nano. Nossa previsão é ter as primeiras análises nos processos de compras firmados pelo Estado de Santa Catarina até o mês de dezembro deste ano, conforme previsto no acordo cooperação técnica assinado com a CGU e supervisionado pelo BID", explica o diretor Augusto Piazza.
Sistema premiado
O ODP foi criado em 2008 e é utilizado pela Controladoria Geral da União desde então. Ele é uma unidade de produção de informações estratégicas, permanentemente voltada à aplicação de metodologia científica e tecnologia de ponta, para a geração de informações que subsidiam e aceleram a tomada de decisões estratégicas.
O sistema conquistou prêmios nacionais e internacionais. O mais recente foi o primeiro lugar na categoria "Avançando na Gestão do Conhecimento Governamental", entre os países da América Latina e do Caribe, do prêmio United Nations Public Service Awards, o mais prestigioso reconhecimento internacional de excelência no serviço público dado pela ONU (Organização das Nações Unidas).
Os três títulos nacionais conquistados pelo ODP foram o Prêmio Excelência em Governo Eletrônico 2010 (concedido pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da informação e Comunicação e pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão); o Prêmio Conip de Excelência em Inovação na Gestão Pública 2009 (considerado o principal prêmio da informática pública no país); e o Prêmio TI & Governo 2009 (ofertado pela Plano Editorial, empresa responsável por publicações da área de tecnologia da informação).
