Arquivos mensais: setembro de 2012

As informações preliminares foram divulgadas no último dia 6/9, no Diário Oficial da União. Entre 30 de maio e 5 de agosto, mais de 98% das escolas que enviaram dados para o censo de 2011 tinham preenchido o de 2012.

No acumulado de janeiro a agosto, o percentual ficou em 2,05%, também acima da variação constatada em igual período do ano passado (1,93%).

Em declaração divulgada por sua assessoria, a parlamentar afirmou que a grande preocupação manifestada pelos trabalhadores é relativa à rentabilidade do fundo, que hoje está abaixo da poupança.

Entre as vacinas programadas estão: pentavalente, tuberculose, antiviral, rotavírus, pneumococo 10 valente, meningite C, febre amarela, caxumba, antitetânica e pólio.

Com base no estudo da CNM o economista afirma que as prefeituras estão em crise econômica, principalmente por causa da queda das transferências da União e do aumento das despesas. Para a entidade existe uma omissão dos demais governos - Estado e União - com as suas obrigações em relação aos municípios. Dessa forma, os prefeitos vêm assumindo responsabilidades que não são de sua competência.

Os números fazem parte da mais recente edição do relatório Education at a Glance , publicado pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Embora o Brasil não seja membro da OCDE, formada majoritariamente por nações europeias, os dados do País foram incluídos no relatório para fins de comparação.

Nos casos de tamanho maior da propriedade ou do rio, o mínimo exigido de faixa de proteção passou de 30 para 20 metros e deverá atender à determinação do Programa de Regularização Ambiental (PRA), conduzido pelos estados.

As concessões que não forem prorrogadas por falta de interesse da concessionária será licitadas em leilões ou concorrências.