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     Municípios receberam, nessa quarta-feira (3), R$ 42,2 milhões do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para aprimorar a gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único para Programa Sociais do Governo Federal. O montante se refere ao pagamento do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M) do mês de julho. Desde o início do ano, o MDS já repassou aos municípios R$ 220,4 milhões.
O IGD-M é um indicador de qualidade da gestão do Programa Bolsa Família, que considera informações como a atualização cadastral, o acompanhamento de educação e saúde dos beneficiários e a prestação de contas. O índice varia de 0 a 1 – quanto mais próximo de 1, melhor a avaliação.
Índices abaixo de 0,55, numa escala que varia de 0 a 1, ou menos de 0,20 em cada um dos quatro indicadores, fazem com que estados e municípios fiquem sem os recursos. É exigido também assinatura do Termo de Adesão ao Bolsa Família, habilitação ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) e aprovação das contas pelos Conselhos Municipais de Assistência Social. Neste mês, 5.385 municípios receberam os repasses.
"Se os beneficiários estão garantindo a frequência escolar, se você tem o cumprimento da agenda de saúde, você garante índices que aumentam os recursos, assim o índice é o reflexo da gestão", diz o coordenador-geral de Acompanhamento da Gestão Descentralizada do MDS, Maurício Pinheiro Fleury Curado.
Destaques nacionais – O mais alto IGD-M no país foi obtido em Minas Gerais, na cidade de Alpinópolis, que atingiu o grau máximo do índice (1). Com isso, o município recebeu em julho R$ 5,5 mil do MDS. Em todo o Sudeste, foram repassados R$ 11,4 milhões às cidades.
Os municípios do Nordeste absorveram a maior parte dos recursos transferidos: R$ 19,8 milhões (47% do total). "Os estados do Nordeste têm noção da importância do IGD. Então, existe um trabalho que é feito com grande afinco no Nordeste para correr atrás dos indicadores, por exemplo, com relação a condicionalidades", diz Curado. Os índices mais altos de IGD-M na região foram em Uauá (BA) e Brejo Santo (CE), ambas com índice de 0,98.
As cidades do Norte receberam R$ 4,2 milhões referentes ao IGD-M de julho. Na região, o IGD-M mais alto foi de 0,96, obtido por três municípios: Vitória do Jari (AP), Vigia (PA) e Rio dos Bois (TO).
Para o Sul foram repassados R$ 4,2 milhões aos municípios, sendo o índice de 0,96 o mais alto na região, atingido pelos municípios de Pérola D'Oeste, no Paraná, e Bozano, Jaboticaba e São José do Inhacorá, no Rio Grande do Sul.
As prefeituras do Centro-Oeste tiveram repasse de R$ 2,7 milhões – incluindo o valor encaminhado ao Governo do Distrito Federal – ,referentes a julho. Na região, a cidade de Nova Santa Helena (MT) foi a que obteve o mais alto IGD-M (0,97), o que garantiu um repasse de R$ 1,3 mil.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome/AMURES