A redução no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) se mantém. O primeiro decêndio de outubro será creditado nas contas municipais no dia 10, próxima quarta-feira. E, o repasse é 8,5% menor em comparação ao mesmo período de 2011. Isso em valores reais – corrigidos pela inflação. Os cálculos são da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
O montante total deste primeiro decêndio do mês é de R$ 1.831.761.684, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o valor é R$ 2.289.702.105.
No acumulado do ano, o FPM é de R$ 51,3 bilhões em valores reais. Nesse mesmo período do ano passado, o Fundo havia acumulado R$ 52 bilhões. A redução real é, portanto, de 1,4%.
Crise municipal
A CNM ressalta aos prefeitos que o levantamento apresenta uma crise econômica municipal. De acordo com a entidade, o FPM apresenta uma queda que não é tão acentuada quanto à ocorrida em 2009 – ano de intensa crise. Mas é preocupante porque ocorre em um ano de final de mandato, num contexto de pressão das despesas devido a novas obrigações assumidas pelos Municípios.
Fonte: CNM/AMURES
