As compras governamentais realizadas por pregão eletrônico proporcionaram, até setembro de 2012, uma economia de R$ 4,5 bilhões para os cofres da administração pública. Este valor representa uma economia de 22% para o governo federal. O levantamento foi feito pelo Ministério do Planejamento (MP), com base no valor de referência dos produtos e bens adquiridos, a partir de dados do Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet).
"A constante economia gerada por esta modalidade demonstra a eficiência do governo federal em suas contratações, que ainda podem ser acompanhadas pela sociedade no Comprasnet", disse o secretário de logística da informação, Delfino Natal de Souza. Segundo ele, a utilização do pregão eletrônico contribuiu para a gestão governamental ao melhorar o gerenciamento das compras públicas.
Neste período, as aquisições do governo federal movimentaram cerca de R$ 23,2 bilhões na contratação de bens e serviços. Deste volume de recursos, o pregão eletrônico respondeu por 68% dos gastos. Em relação ao número de processos, esta modalidade também foi a mais utilizada, com 93% das licitações. Nesses nove meses foram realizados 20.968 certames.
Bens e serviços
Nos três trimestres de 2012, o grupo de equipamentos e artigos para uso médico, dentário e veterinário, que incluem itens como cama hospitalar e gabinete odontológico, respondeu pelas maiores aquisições públicas de bens, com cerca de R$ 2,0 bilhões. Em relação aos serviços contratados pelo governo federal, o de construção para obras de engenharia civil lidera o ranking, com aproximadamente R$ 3,1 bilhões. Um exemplo deste tipo de contratação está em ações voltadas para o saneamento básico, por exemplo.
Do total licitado nesse ano, R$ 10,4 bilhões foram destinados para a aquisição de bens. Já para contratar serviços, foram utilizados em torno de R$ 12,8 bilhões.
Análise Regional
Em 2012, a análise regional mostrou que os órgãos públicos do Rio de Janeiro (RJ) e do Distrito Federal (DF) foram os que mais utilizaram o pregão em quantidade e valor. O primeiro estado realizou 2.599 certames, enquanto as instituições do DF gastaram por volta de R$ 5,9 bilhões.
Ao examinar os dados proporcionalmente, o levantamento do MP mostra Roraima como maior usuário do pregão eletrônico, com 98% de suas compras por essa modalidade.
Estados e municípios recebem repasse total de R$ 717 milhões
Recursos de R$ 717,65 milhões estão à disposição de estados, distrito federal e municípios desde quinta-feira, 18. O repasse refere-se à parcela de setembro do salário-educação. São R$ 359,27 milhões para os municípios e R$ 358,38 milhões para estados e DF.
A transferência de recursos é feita mensalmente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Este ano, ela chega a R$ 6,6 bilhões. Estados, DF e municípios usam as cotas do salário-educação para financiar iniciativas e programas de educação básica pública.
Distribuídas com base no número de estudantes, as cotas estaduais e municipais são transferidas mensalmente para as secretarias de Educação. A cota federal é aplicada pelo FNDE em iniciativas destinadas a reduzir os desníveis socioeducacionais entre estados e municípios.
Salário-educação — Valores referentes a 2012
Municípios(em R$) |
Estados e DF(em R$) | Total(em R$) | |
Janeiro | 577.193.463,08 | 583.598.246,59 | 1.160.791.709,67 |
Fevereiro | 346.601.948,37 | 340.914.421,49 | 687.516.369,86 |
Março | 338.197.515,29 | 333.429.437,81 | 671.626.953,10 |
Abril | 334.481.881,19 | 333.989.547,91 | 668.471.429,10 |
Maio | 347.732.020,77 | 331.728.364,50 | 679.460.385,27 |
Junho | 351.333.396,90 | 345.334.568,87 | 696.667.965,77 |