Prefeitos produzirão dossiê da crise ao TCE e MP

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Por conta do desequilíbrio financeiro com a queda de repasses de recursos federais, em especial do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) se abriu um rombo no planejamento das prefeituras. E não apenas na Serra Catarinense. Dez dos 18 prefeitos da Amures participaram da reunião e pelo que adiantou Paulo Farias, só no quesito despesa com pessoal, 60% das prefeituras da região estão no limite constitucional e 40% já ultrapassaram o limite.

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Senado analisará Plano Nacional de Educação, com metas para os próximos 10 anos

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Pelo texto aprovado, o governo se compromete a investir pelo menos 7% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional nos primeiros cinco anos de vigência do plano, e 10% ao final de dez anos. Atualmente, União, estados e municípios aplicam juntos cerca de 5% do PIB no setor.

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Prefeito eleito de Ponte Alta reuniu colegas da Amures

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O recado de Carlos Moraes, unir os prefeitos em torno dos propósitos regionais, deixar as divergências partidárias de lado e trabalhar pela integração e o desenvolvimento. Ele disse estar feliz por terem aceitado o convite e que torcia pela união da região serrana. Penso que teremos muitos projetos em comum e muito haveremos de contribuir com a região, comentou o futuro presidente da Amures.

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Inicia transição na presidência da Amures

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A secretária executiva da Amures, Iraci Vieira de Souza repassou ao futuro presidente da associação documentos e informações que contextualizam os trabalhos da entidade. E receberá nos próximos dias, visita de Carlos Moraes para conhecer as equipes de colaboradores e falar de seus futuros planos de trabalhos. Ele declarou que terá um duplo desafio seja com prefeito ou como presidente da associação. E disse que será um orgulho iniciar mandato empenhado também nas causas regionais.

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Diário Oficial publica os nove vetos da presidente Dilma Rousseff ao Código Florestal

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A presidente da República excluiu do texto o trecho incluído pelos parlamentares que permitiria a recuperação de 5 metros de APP em tornos de rios intermitentes de até 2 metros de largura para qualquer tamanho de propriedade.

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Crise dos Municípios: senadores defendem ajuda do governo para eliminação dos lixões

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O assunto foi tratado na Mobilização sobre a Crise dos Municípios convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) no auditório Petrônio Portela, do Senado Federal, na última quarta-feira, 10 de outubro, com a presença de senadores.

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FECAM, TCE/SC e MP/SC promovem Seminários Regionais para Novos Gestores Municipais

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O evento pretende abrir espaço para a discussão dos procedimentos que podem e devem ser adotados na gestão e prestação de contas dos recursos públicos, da legalidade dos atos, além de contribuir para a otimização dos resultados da gestão municipal.

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