Horário de verão começa à meia-noite de sábado
O horário de verão é adotado em função do aumento da demanda por energia nesta época do ano, resultante do calor e do crescimento da produção da indústria com a aproximação do Natal.
O horário de verão é adotado em função do aumento da demanda por energia nesta época do ano, resultante do calor e do crescimento da produção da indústria com a aproximação do Natal.
Se aprovada na comissão mista, a MP seguirá para votação nos plenários da Câmara e do Senado.
Pecuarista e muito querido pela comunidade urubiciense, Fulgentino chegou a ser tropeiro e foi um dos fundadores do CTG Campestre Catarinense, onde foi patrão por duas oportunidades. Pelo seu piquete de laço Saudade da Querência era presença em diversos torneios de CTG em Santa Catarina. O presidente da Amures prefeito de Ponte Alta, Luiz Paulo Farias lamenta a morte do colega ex-prefeito e externa seus sentimentos aos familiares e amigos de Fulgentino Neto.
Devem estar na Expolages 107 animais de argola, os que vão para a exposição, e 33 rústicos, aqueles que são criados a campo.
O percentual provocou debate entre vários setores porque o Executivo desejava que índice fosse de 8% do PIB.
Os prefeitos pretendem também determinar a suspensão de todas as obras que não poderão ser pagas até o final deste ano e estudam a possibilidade de diminuição de carga-horária de atendimento ao público, como forma de impactar sobre despesas como água, luz, telefone, material de expediente e vale-transporte de servidores. prefeito Renato Nunes sugeriu que prefeitos se mobilizem e busquem juntos a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) orientação e defesa de uma realidade que é comum de todos.
Muitos desses problemas, como a sangria nas contas municipais causada pelas desonerações tributárias para reativar a economia, preocupam também os prefeitos em fim de mandato, que precisam fechar as contas para não violar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A queda na receita de transferências da União em razão tanto da fraca atividade econômica quanto da política de desoneração do Governo Federal e o enorme volume acumulado de restos a pagar da União devido a municípios, são apenas dois dos principais problemas que enfrentam os prefeitos no fechamento das contas.
O documento pede um conjunto de medidas ao governo federal a serem adotadas para atenuar os graves impactos financeiros que as medidas anticíclicas do governo causaram aos Municípios.
Relator do Orçamento da União para 2013, Jucá propôs o "PAC dos resíduos sólidos", vertente do Programa de Aceleração do Crescimento para financiar o tratamento e a coleta seletiva do lixo e acabar com os lixões.
A publicação informa sobre assuntos específicos para os prefeitos que encerram seus mandatos, com base na Lei Complementar nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e na Lei nº 9.504/97 (Lei Eleitoral).