Proposta para dívida dos Estados
Os Estados continuariam repassando mensalmente 30% do débito. E aplicariam os outros 70% em obras de infraestrutura, educação, saúde - em um amplo programa previamente combinado com o governo federal.
Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa será lançado quinta-feira
O pacto é um conjunto de medidas na área de educação para garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas até os 8 anos de idade.
Dilma vetará novo prazo para renegociação de dívidas dos Estados
MP autoriza a renegociação e perdão de parte das dívidas de Estados e municípios com o Pasep, tributo federal usado para financiar as ações do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), como abono salarial e seguro-desemprego.
Câmara pode votar royalties do petróleo nesta terça-feira
Marcada para esta terça-feira (6), a votação do substitutivo do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) ao texto do Senado sobre a distribuição dos royalties começará em sessão extraordinária a partir das 9 horas, segundo acordo entre os líderes partidários.