O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa irá investir R$2,7 bi na educação de crianças de até 8 anos. Estados e municípios interessados em participar do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa têm até o dia 30 de novembro para fazer a inscrição no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). O Plano foi lançado ontem (8/11), pelo Governo Federal, em cerimônia no Palácio do Planalto. O objetivo é alfabetizar todas as crianças do Brasil com idade até oito anos. O investimento inicial será de R$2,7 bilhões.
Serão atendidos oito milhões de alunos, nos três primeiros anos do ensino fundamental, distribuídos em 400 mil turmas de 108 mil escolas da rede pública. A média de crianças até oito anos não alfabetizadas no Brasil, chega a 15,2%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a presidente Dilma Rousseff, "sem o pacto, não haverá igualdade efetiva no país".
O Pacto também prevê a formação continuada para 360 mil profissionais da educação que receberão tutoria permanente e auxílio de 18 mil orientadores de estudo capacitados em 36 universidades públicas. Mais de 60 milhões de exemplares de livros didáticos e além de jogos educativos também serão disponibilizados.
Além disso, o Governo anunciou que, em 2014, irá reconhecer e premiar os professores e escolas públicas que mais se destacarem com o processo de alfabetização. A comissão que avaliará professores e escolas será formada por representantes do Ministério da Educação, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed).
O pacto é uma articulação inédita com todos os secretários estaduais de educação e, até o momento, 5.271 municípios. Os procedimentos para os municípios que ainda não aderiram ao Pacto estão disponíveis aqui.
Fonte: MEC/AMURES
