Municípios precisam responder Censo Suas até dia 30 de novembro
Entre os dias 3 e 14 de dezembro, os gestores poderão corrigir e complementar as informações de todos os questionários, caso tenha havido algum erro no preenchimento.
Entre os dias 3 e 14 de dezembro, os gestores poderão corrigir e complementar as informações de todos os questionários, caso tenha havido algum erro no preenchimento.
Para a produção industrial, a projeção de queda neste ano passou de 2,32% para 2,39%. Em 2013, a expectativa é que haverá recuperação, com retorno ao crescimento. A estimativa de expansão passou de 4,1% para 4,15%.
De acordo com o edital, os recursos serão destinados ao financiamento de itens de custeio, como material de consumo, serviços de terceiros, passagens e diárias, e itens de capital, que englobam, por exemplo, livros e equipamentos.
Além de oferecer as soluções públicas, a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) também incentiva a troca de experiências entre os gestores das cidades brasileiras.
Entre as medidas anunciadas pelo governo federal está o pagamento até sexta-feira, 16 de novembro, do Fundo de Exportações (FEX) devido aos Municípios de cerca e R$ 1,9 bilhão que estava na pauta de reinvidicações da CNM. Além disso, uma Medida Provisória (MP) será publicada no Diário Oficial da União (DOU) até amanhã, 14 de novembro, permitirá que os Municípios parcelem suas dividas previdenciárias e possam receber repasses do governo de auxilio a estiagem.
Proposta prevê a divulgação dos valores aproximado dos impostos correspondentes à totalidade dos tributos federais, estaduais e municipais, cuja incidência contribui para a formação dos preços de venda.
Com isso, é possível acompanhar o andamento, o custo e o prazo de execução de cada uma das obras. Inicialmente, o Dnit vai publicar 107 boletins, referentes às principais obras do programa.
Das mais de 5.500 cidades do Brasil, somente 334 (6,2 por cento) possuem esses planos de prevenção e 564 cidades (10,1 por cento) estavam elaborando um projeto nessa linha.
O presidente José Sarney (PMDB-AP) disse, ao chegar ao Senado nesta terça-feira, que o projeto de lei sobre a divisão dos royalties do petróleo está bom e que serviria para apaziguar a questão.
O documento entregue à ministra de Relações Institucionais, Idelli Salvatti, no dia 10 de outubro, pelo presidente da entidade Paulo Ziulkoski pede apoio financeiro aos Municípios devido às quedas constantes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) causadas pelas desonerações do governo ao Imposto de Produtos industrializados (IPI) .