Proposta para dívida dos Estados
Os Estados continuariam repassando mensalmente 30% do débito. E aplicariam os outros 70% em obras de infraestrutura, educação, saúde - em um amplo programa previamente combinado com o governo federal.
Atraso na publicação da nova estimativa do Fundeb preocupa gestores
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reivindica urgência na publicação da nova portaria fixando as estimativas da receita do Fundeb, sob pena de prejuízos incalculáveis ao planejamento municipal e ao equilíbrio das contas públicas.
Orçamento assegura aumento de 5% aos servidores públicos em 2013
Algumas carreiras foram excluídas do aumento de remuneração (5%, em 2013) e outras carreiras, cargos e funções terão aumento distinto, a exemplo dos militares, dos docentes e dos cargos comissionados do Poder Executivo.
Padre Edilson: defendo um governo ecumênico
Padre Edilson, como é conhecido entre os correligionários obteve 55,64% dos votos válidos. Arrancou das urnas 2.967 sufrágios contra 2.365 do seu concorrente, Laerte Branco. Líder de uma coligação integrada pelo PMDB, PR, PPS, DEM, PSDB e PSD, Edilson é o primeiro padre eleito prefeito em toda história da Serra Catarinense, a região mais conservadora de Santa Catarina.
MDS prorroga prazo para prefeituras solicitarem recursos para creches
A informação deve ser registrada no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) para que os municípios e o Distrito Federal recebam repasses de R$ 238,4 milhões.
Investimento em município carente pode ser prioridade do BNDES
O PLS 142/08 determina que os programas de desenvolvimento econômico do BNDES aloquem recursos segundo critérios baseados no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das localidades beneficiadas.
Secretaria da Fazenda demonstra cumprimento das metas da Lei de Responsabilidade Fiscal
De acordo com o secretário Nelson Serpa, o Governo de Santa Catarina vem cumprindo historicamente as metas da LRF.
Engenharia Civil elege representares no CREAjr
Com uma proposta que prevê diminuir as distâncias entre o CREA e os acadêmicos, trazer cursos de capacitação, promover palestras e visitas técnicas de interesse dos acadêmicos, Homero e Augusto tiveram apenas dois votos a mais que seus concorrentes. Venceram a eleição por 29 a 27. Estagiário da Amures no projeto de Acessibilidade Regional, Homero comanda um grupo de acadêmicos no levantamento dos pontos que necessitam de infraestrutura e que apresentam boas condições de acessibilidade nos 18 municípios da Serra Catarinense.
BR-116 vai ser fechada em Capão Alto
O fechamento da pista é necessário devido às obras de alargamento da ponte sobre o Rio Vacas Gordas.
Câmara aprova parcelamento de débitos de estados e municípios com o Pasep
A novidade no texto aprovado, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), é a ampliação do prazo para aderir ao parcelamento, que passa de 28 de setembro de 2012 para 31 de janeiro de 2013.