Os dados do Censo Escolar 2012 foram divulgados na sexta-feira, 21 de dezembro, pela Portaria 1.478/2012 publicada no Diário Oficial da União (DOU). Os números são referentes às informações prestadas das matrículas da educação básica neste ano. E por eles foram contabilizados mais de 41,1 milhões de alunos na educação pública – 56% da rede municipal e 44% da estadual.
Só na educação infantil foram registrados 5,1 milhões de crianças. Do total, 1,6 milhão matriculada em creche, o que representa um crescimento de 10% comparado ao ano anterior. Para o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, o aumento de matrículas nas creches representa o esforço dos Municípios no atendimento de suas responsabilidades.
Já no ensino fundamental, o cenário é de queda nas matrículas como tem acontecido ao longo dos anos. Foram 27,7 milhões de alunos nos anos iniciais e finais em 2012 e o ensino integral nesta etapa registrou um crescimento de 26%. Assim, a rede municipal concentra 17,9 milhões, ou 65%, das matrículas e rede estadual 9,8 milhões, ou 35% delas.
No Ensino Médio foram 8,1 milhões de matrículas, que correspondem a 20% do total da educação básica pública.
Ziulkoski chama a atenção dos gestores para os dados, uma vez que servem de base para o cálculo de distribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e para programas federais como o da Merenda e Transporte.