Comissão da Câmara aprova redação final do PNE destinando 10% do PIB para educação
O percentual provocou debate entre vários setores porque o Executivo desejava que índice fosse de 8% do PIB.
Prefeitos vão intensificar cortes de despesas
Os prefeitos pretendem também determinar a suspensão de todas as obras que não poderão ser pagas até o final deste ano e estudam a possibilidade de diminuição de carga-horária de atendimento ao público, como forma de impactar sobre despesas como água, luz, telefone, material de expediente e vale-transporte de servidores. prefeito Renato Nunes sugeriu que prefeitos se mobilizem e busquem juntos a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) orientação e defesa de uma realidade que é comum de todos.
Queda na atividade econômica, novas despesas e desoneração tributária são desafios aos novos prefeitos
Muitos desses problemas, como a sangria nas contas municipais causada pelas desonerações tributárias para reativar a economia, preocupam também os prefeitos em fim de mandato, que precisam fechar as contas para não violar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A queda na receita de transferências da União em razão tanto da fraca atividade econômica quanto da política de desoneração do Governo Federal e o enorme volume acumulado de restos a pagar da União devido a municípios, são apenas dois dos principais problemas que enfrentam os prefeitos no fechamento das contas.
Ziulkoski e presidentes das estaduais são recebidos pela ministra Ideli Salvatti
O documento pede um conjunto de medidas ao governo federal a serem adotadas para atenuar os graves impactos financeiros que as medidas anticíclicas do governo causaram aos Municípios.
Prefeituras podem concorrer a máquinas do PAC 2 até o dia 31
A ação prevê a doação de 3.591 retroescavadeiras e 1.330 motoniveladoras às prefeituras contempladas.
Governo Federal apoia transição governamental nos municípios
A publicação informa sobre assuntos específicos para os prefeitos que encerram seus mandatos, com base na Lei Complementar nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e na Lei nº 9.504/97 (Lei Eleitoral).
Senadores defendem apoio federal para gestão do lixo nos municípios
Relator do Orçamento da União para 2013, Jucá propôs o "PAC dos resíduos sólidos", vertente do Programa de Aceleração do Crescimento para financiar o tratamento e a coleta seletiva do lixo e acabar com os lixões.
Comissões deverão votar vinculação de receitas da União à saúde pública
A matéria chegou à CAS com parecer da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) favorável à vinculação a ações e serviços de saúde pública de 10% das receitas correntes brutas da União.
15 deputados são eleitos prefeitos e 18 disputarão o segundo turno
No total, 87 deputados se lançaram à disputa neste ano, mas três renunciaram no decorrer das campanhas.
Índice de prefeitos reeleitos aumenta em Santa Catarina em relação a 2008
O levantamento é do Diário Catarinense, com base na lista do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e nos resultados das urnas.
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