Em declaração divulgada por sua assessoria, a parlamentar afirmou que a grande preocupação manifestada pelos trabalhadores é relativa à rentabilidade do fundo, que hoje está abaixo da poupança.
No acumulado de janeiro a agosto, o percentual ficou em 2,05%, também acima da variação constatada em igual período do ano passado (1,93%).
As informações preliminares foram divulgadas no último dia 6/9, no Diário Oficial da União. Entre 30 de maio e 5 de agosto, mais de 98% das escolas que enviaram dados para o censo de 2011 tinham preenchido o de 2012.
Os recursos, captados junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), devem ser liberados pela presidente Dilma Rousseff (PT) dentro de 60 dias e permitirão a criação de mais 902 leitos hospitalares, outros 137 de UTI e 21 policlínicas (10 novas e 11 readequadas). A expectativa é de que as obras fiquem prontas até 2015. A ampliação do atendimento deverá resultar em 57 novas salas cirúrgicas, 35 mil internações ao ano e 120 mil consultas por ano.
O que explica o presidente da Amures, Luiz Paulo Farias, é que os contadores e controladores internos terão que estar plenamente ajustados às novas Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas a Administração Pública. O curso se desenvolverá em sete módulos, com aulas nas quintas-feiras e sextas-feiras. O término está previsto para 13 de novembro, quando os participantes terão atingido carga horária de 75 horas de aula. O objetivo do curso é a melhoria das informações que integram as demonstrações contábeis e relatórios necessários à consolidação das contas públicas. A abertura oficial será às 8h30min desta quinta-feira, no auditório da Amures.
As concessões que não forem prorrogadas por falta de interesse da concessionária será licitadas em leilões ou concorrências.
Nos casos de tamanho maior da propriedade ou do rio, o mínimo exigido de faixa de proteção passou de 30 para 20 metros e deverá atender à determinação do Programa de Regularização Ambiental (PRA), conduzido pelos estados.
A dificuldade financeira é sentida pelos prefeitos desde início do ano. E para piorar a situação o governo federal prorrogou a desoneração de impostos para a indústria automotiva e os produtos da chamada linha branca. Como a base do FPM é composta pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a arrecadação das prefeituras despencou, porque é desta fonte que é composto o fundo.
O superintendente da Regional da Caixa Econômica Federal, Roberty Kannedy Lara da Costa, explicou que cada apartamento está estimado em R$ 45 mil e o valor mínimo da prestação aos beneficiados será de R$ 25,00 e máximo de 5% da renda familiar, limitada a R$ 80,00 mensais, durante 10 anos. O presidente da Amures, Luiz Paulo Farias apreveutou a oportunidade para entregar documento de reivindicação dos prefeitos para ser levado à ministra Ideli Salvatti.
O valor será aplicado na realização de dois eventos focados no sociodesenvolvimento da região. Para a Expolages 2012, serão destinados R$ 200 mil e para o Florestal e Biomassa, R$ 80 mil.
