Ziulkoski: dados que mostram a crise dos Municípios serão enviados aos poderes
A medida foi uma das decisões tomadas pela liderança do movimento municipalista, durante reunião desta quarta-feira, 5 e setembro, em busca de solução para o problema.
A medida foi uma das decisões tomadas pela liderança do movimento municipalista, durante reunião desta quarta-feira, 5 e setembro, em busca de solução para o problema.
O abatimento é destinado às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal com renda de até meio salário mínimo per capita ou que tenham algum membro beneficiário do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).
Do valor total de R$ 68,8 milhões arrecadados em agosto, cerca de R$ 16 milhões correspondem a 1,5 mil Certidões de Dívida Ativa (CDAs) ajuizadas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e que foram quitadas por 970 devedores.
O céu serrano estará coberto de balões em um espetáculo de três dias de duração. De sexta-feira, 7, a domingo, 9, no Kartódromo de Lages, ocorre o Festival de Balonismo, com mostra em dois horários, das 7h às 11h e das 15h às 18h.
De acordo com a apresentação do líder municipalista, os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) serão R$ 9 bilhões a menos este ano.
Por causa das reduções, o valor aluno/ano em cada Estado será recalculado. Isso deve afetar também o valor da complementação da União. Ao todo 1.755 Municípios, nos nove Estados que recebem os recursos do governo federal, terão a complementação do governo federal reduzida. Paulo Ziulkoski pediu atenção especial da União para com o Fundo da Educação e disse que é preciso que o governo mantenha os R$ 10,4 bilhões, ou seja, 10% do total projetado em 2011, para minimizar a crise que passam os gestores municipais.
Este decêndio é 25% menor em comparação ao primeiro repasse de agosto.
O assunto está assumindo proporção regional e de acordo com Solange Pagani há um risco diário de acidentes com o transporte de pacientes para Rio do Sul. Da mesma forma, Iraci de Souza observa que este assunto foi discutido exaustivamente pelos prefeitos e os custos de transportes se fosse para Lages, seriam menos da metade em relação a Rio do Sul.
Em reunião com os presidentes das microbacias ontem, foi definido um calendário para que a serraria móvel percorra o interior. Passará pelas microbacias dos Varelas, Km-14, Moraes, Santo Antônio do Pelotas, Lagoa Grande e Vigia. O único custo aos agricultores será o diesel que é usado no motor da serra e R$ 6,00 por hora trabalhada para ajudar na manutenção do equipamento.
De acordo com o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, em 2013 haverá redução total de R$ 15,2 bilhões de impostos.