Primeira parcela do FPM de junho já está disponível
O valor líquido para as prefeituras de Santa Catarina, descontados o Fundeb e Pasep, foi de R$ 81.477.994,00.
O valor líquido para as prefeituras de Santa Catarina, descontados o Fundeb e Pasep, foi de R$ 81.477.994,00.
Também publicada nesta segunda, a Portaria 187/2012 estabelece que os Municípios de Alta Floresta (MT) e Santana do Araguaia (PA) estão com desmatamento monitorado e sob controle.
De acordo com levantamento da Confederação, se o valor se confirmar, o segundo repasse deste mês será 1,8% maior do que a transferência de 2011.
Segundo ela, o objetivo do curso é oferecer aos servidores da área de cultura instrumentos para elaborar projetos para a área, desde a ideia, ao desenvolvimento e descrição teórica, até a gestão. Para o presidente da Amures, Luiz Paulo Farias, a capacitação contribuirá para que os municípios possam canalizar recursos e incentivar os projetos culturais como formação de grupos musicais e corais.
Municípios devem adotar a chamada Lei Complementar 140 de 2011, também denominada Lei das Competências, que assegura às prefeituras autonomia legal para licenciar e explorar as cascalheiras. Ao todos 13 dos 18 prefeitos da Serra Catarinense estão em maratona por gabinetes de deputados, senadores e ministérios em Brasília. Ainda na terça-feira, houveram audiências agendadas pelo deputado federal presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Décio Lima com técnicos dos ministérios da Agricultura, Saúde e Esportes.
O objetivo é que as SDR promovam as operações simultaneamente, em um sábado de cada mês. De acordo com o secretário de Planejamento, Filipe Melo, o programa cumpre o compromisso do governador Raimundo Colombo de governar para as pessoas.
Último ato de Amarildo Gaio foi autorizar a licitação de compra de um GPS para consolidar a implantação de um laboratório de geoprocessamento. O equipamento custa mais de R$ 40 mil e permitirá, dentre outras funções, verificar os estágios das nascentes de água, monitorar os estágios e acompanhar a recuperação de eventuais áreas degradadas. Os prefeitos empossados na associação não disputam reeleição e por isso, foi necessária uma nova composição na diretoria. A ocupação dos cargos foi definida na última assembleia dos prefeitos em São Joaquim.
Desde dia 6 de junho, o prefeito de Ponte Alta, Luiz Paulo Farias é o novo presidente da Amures. Amarildo Gaio deixou a entidade para tentar a reeleição em Urupema e fez uma avaliação dos seis meses em que esteve à frente da associação dos municípios.
A cachoeira pela primeira vez no ano ficou parcialmente congelada e no caminho para o Morro das Torres, ponto mais alto do município com mais de 1.700m, a água que escorria dos barrancos também congelou, formando lindos cristais de gelo. As temperaturas estão negativas desde as 18h de quinta-feira permanecendo até o momento, o que já totaliza 15h consecutivas.
A gerente da regional de saúde, Beatriz Montemezzo confirmou que um andar inteiro do Hospital Tereza Ramos está a disposição para eventuais pacientes exclusivos de síndromes respiratórias.