URUBICI – PROCESSO DE SELEÇÃO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
EDITAL Nº 004/2012 - PROCESSO DE SELEÇÃO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATUAR JUNTO AO PROJETO “O PRIMEIRO PASSO” - PPP
TCE emite parecer prévio das contas do governo de SC
Conforme previsto no artigo 59 da Constituição Estadual, o parecer prévio deve ser emitido em até 60 dias após o recebimento e levar em consideração as contas dos três últimos exercícios financeiros.
Governo do Estado libera R$ 605 mil para Otacílio Costa
Verba será aplicada em melhorias nas estradas vicinais, na saúde e no abastecimento de água para uma das principais comunidades rurais do município.
Vai a votação projeto que autoriza remédios a preço de custo a aposentados
Projeto de lei autoriza farmácias e drogarias a venderem medicamentos a preço de custo a aposentados pelo Regime Geral da Previdência Social, e a lançar a diferença entre esse preço e o de mercado como despesa operacional da empresa (PLS 181/10).
Governo une empresas, portos e prefeituras para superar prejuízos das mudanças no ICMS
O encontro foi uma conversa inicial, mas já trouxe duas medidas. A primeira é a criação de um grupo de trabalho para trazer soluções e fortalecer os setores atingidos. A segunda, busca criar um mecanismo de crédito com condições especiais para os prejudicados.
Acordo garante piso do magistério em Otacílio Costa
A primeira decisão do prefeito foi pagar os professores com valor retroativo de janeiro, como determina a Lei. Para viabilizar o pagamento a negociação evoluiu para uma condição de cinco parcelas. Os professores com contrato temporário também foram beneficiados pelos reajustes. E por conta desse cumprimento legal, a folha de pagamento se elevou em R$ 100 mil mensal. Até o mês passado, quando afunilaram as negociações com os professores, apenas três educadores da rede municipal recebiam remuneração inferior ao piso nacional de R$ 1.451,00.
Novo Portal da Transparência do Poder Executivo de SC será lançado na terça
O site, canal oficial de prestação de contas do governo à sociedade, foi remodelado para facilitar a navegação e também para atender as modificações mais recentes da legislação, como a Lei Estadual da Transparência e a Lei Federal de Acesso à Informação, que entra em vigor no dia 16.
São José do Cerrito recebe verba do Governo do Estado para prevenir-se da estiagem
O recurso será aplicado na abertura de reservatórios de água em mais de 300 propriedades rurais do município.
Fundeb: débito dos Estados com os Municípios soma mais de R$ 200 milhões
Os débitos são resultados da diferença entre os valores disponibilizados pelos Estados para o Fundo em 2011 e o efetivamente arrecadado por esses entes. Essa diferença gera um crédito para os Municípios, pois recursos estaduais foram repassados a menos em 2011 ao Fundeb.
FECAM e Fórum Parlamentar Catarinense formam parceria na busca de soluções para as demandas catarinenses
A ideia é que Federação e Fórum criem uma agenda de reuniões ordinárias para discutir as propostas e o andamento do processo a cerca de cada reivindicação e ainda ter um constante acompanhamento das demais demandas elencadas pelos municípios catarinenses.
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