O texto da PEC foi aprovado em primeiro turno em agosto de 2004 e, desde então, aguarda votação em segundo turno. A proposta prevê a expropriação de propriedades rurais ou urbanas onde for constatado trabalho escravo.
Em tom de cobrança, a prefeita Marlene Kayser da Rosa se emocionou e disse que espera mais do governo do Estado para ajudar os fruticultores.
A solenidade sábado de manhã mobilizou centenas de pessoas. O novo posto de saúde possui mais de 200 metros quadrados de área construída e passa a funcionar a partir desta segunda-feira. Prefeito Denilson Padilha, ainda assinou ordem de serviço de um novo posto de saúde no bairro Igaras, deu ordem de serviço de uma nova creche e autorizou as obras do Centro de Referência Ambiental. A unidade terá dos médicos e inclusive serviço odontológico com raio-x. É o mínimo que nossa população merece", declarou o prefeito.
A solenidade sábado de manhã mobilizou centenas de pessoas. O novo posto de saúde possui mais de 200 metros quadrados de área construída e passa a funcionar a partir desta segunda-feira. Prefeito Denilson Padilha, ainda assinou ordem de serviço de um novo posto de saúde no bairro Igaras, deu ordem de serviço de uma nova creche e autorizou as obras do Centro de Referência Ambiental. A unidade terá dos médicos e inclusive serviço odontológico com raio-x. É o mínimo que nossa população merece", declarou o prefeito.
O texto aprovado aumenta a pena para instituições e profissionais que condicionarem o atendimento médico emergencial a qualquer tipo de garantia financeira (cheque-caução ou nota promissória).
O evento conta com apoio do Governo do Estado por meio da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri). Também estarão presentes o secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, João Rodrigues, e a secretária regional de São Joaquim, Solange Scortegagna Pagani. A 19ª Festa da Maçã surgiu pela necessidade de fomentar a comercialização da maçã e divulgar o município de São Joaquim. Este ano, o evento traz, além da gastronomia, shows nacionais e regionais. Os organizadores esperam receber cerca de 100 mil pessoas.
A medida, por meio da Portaria ministerial 806, do dia 25 de abril de 2012, atingiu 272 Equipes de Saúde da Família, 270 Equipes de Saúde Bucal e 1.882 Agentes Comunitários de Saúde que atuam no Saúde da Família.
A prefeita Marlene Kayser da Rosa disse que mais de 50 mil pessoas devem passar pelo evento a partir desta quinta-feira. A rainha Ana Carla Rodrigues e as princesas Marília Fernandes e Ariane Amaral estarão recepcionando os convidados no Centro de Eventos, Newton Stélio Fontanella, onde acontece abertura da festa. Os portões do parque Nacional da Maçã serão abertos às 20 horas e o primeiro show da festa será da banda Let's Play. Ainda hoje terá baile com o grupo Som de Gaitaço. A abertura oficial será às 14 horas desta sexta-feira com a presença do ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho e do governador Raimundo Colombo.
A lei estabelece que a acessibilidade deve estar assegurada na construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo, inclusive em locais onde são realizados espetáculos e eventos.
O convênio entre Deinfra e Dnit foi assinado semana passada e está em Brasília, para adequações técnicas. Ainda este mês retorna ao Estado para ser publicado edital que definirá a empresa que executará os 2,2 quilômetros de pavimentação da BR-116 até o estacionamento do aeroporto.
