Câmara aprova PEC das Domésticas em primeiro turno
O texto estende às domésticas 16 direitos já assegurados aos demais trabalhadores urbanos e rurais contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O texto estende às domésticas 16 direitos já assegurados aos demais trabalhadores urbanos e rurais contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O presidente da Amures, Luiz Paulo Farias explicou o Tribunal de Contas é parceiro no sentido de orientar os novos prefeitos para não incorrer em irregularidades. Luiz Paulo Farias recomendou aos prefeitos que serão diplomados nos próximos dias, que aproveitem o seminário para tirar dúvidas. Mais de 80 pessoas entre prefeitos eleitos, vices, vereadores e futuros secretários de governo estão inscritos no seminário. O secretário Regional de Lages Jurandi Agustini, a secretária Regional de São Joaquim Solange Pagani e o presidente da Câmara de Lages, Anilton Freitas prestigiaram o evento e confirmaram presença nesta sexta-feira.
A incursão da comitiva italiana é fruto da viagem que realizaram alguns prefeitos da Amures à Europa ano passado, quando o prefeito de Capão Alto, Antônio Coelho Lopes Júnior, presidia a Federação Catarinense de Municípios (Fecam).
Os objetivos da Mostra de Cultura foram todos alcançados, segundo o presidente da Amures, Luiz Paulo Farias. O assessor de Cultura da Amures, Joed Jeffer Ferreira de Mello, disse que a Mostra superou todas as expectativas. Cerca de 20 apresentações preencheram a programação da Mostra. Além de Correia Pinto, grupos de Urupema, São Joaquim, Bom Jardim da Serra, Bocaina do Sul, Correia Pinto e Ponte Alta provaram que cultura é uma linguagem universal e indispensável para compreensão de valores morais e éticos da sociedade.
Além de oferecer as soluções públicas, a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) também incentiva a troca de experiências entre os gestores das cidades brasileiras.
De acordo com o edital, os recursos serão destinados ao financiamento de itens de custeio, como material de consumo, serviços de terceiros, passagens e diárias, e itens de capital, que englobam, por exemplo, livros e equipamentos.
Para a produção industrial, a projeção de queda neste ano passou de 2,32% para 2,39%. Em 2013, a expectativa é que haverá recuperação, com retorno ao crescimento. A estimativa de expansão passou de 4,1% para 4,15%.
Entre os dias 3 e 14 de dezembro, os gestores poderão corrigir e complementar as informações de todos os questionários, caso tenha havido algum erro no preenchimento.
De acordo com o departamento de Cultura da CNM, o objetivo principal do acompanhamento é orientar de forma eficiente e adequada às realidades específicas das diferentes regiões do país na implantação do novo sistema de gestão compartilhada.
A proposta foi apresentada pelo prefeito de Anita Garibaldi, Roberto Marin e acolhida por unanimidade. A orientação do presidente da associação, prefeito de Ponte Alta Luiz Paulo Farias, foi para que os municípios relacionem os aumentos de custos com a folha do magistério e de pessoal para formalizar a proposta ao Tribunal de Conta do Estado. A assembleia que foi a última do ano serviu também para apresentar aos prefeitos o plano de trabalho da associação para 2013.