Com isso, é possível acompanhar o andamento, o custo e o prazo de execução de cada uma das obras. Inicialmente, o Dnit vai publicar 107 boletins, referentes às principais obras do programa.
Proposta prevê a divulgação dos valores aproximado dos impostos correspondentes à totalidade dos tributos federais, estaduais e municipais, cuja incidência contribui para a formação dos preços de venda.
Entre as medidas anunciadas pelo governo federal está o pagamento até sexta-feira, 16 de novembro, do Fundo de Exportações (FEX) devido aos Municípios de cerca e R$ 1,9 bilhão que estava na pauta de reinvidicações da CNM. Além disso, uma Medida Provisória (MP) será publicada no Diário Oficial da União (DOU) até amanhã, 14 de novembro, permitirá que os Municípios parcelem suas dividas previdenciárias e possam receber repasses do governo de auxilio a estiagem.
O documento entregue à ministra de Relações Institucionais, Idelli Salvatti, no dia 10 de outubro, pelo presidente da entidade Paulo Ziulkoski pede apoio financeiro aos Municípios devido às quedas constantes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) causadas pelas desonerações do governo ao Imposto de Produtos industrializados (IPI) .
O presidente José Sarney (PMDB-AP) disse, ao chegar ao Senado nesta terça-feira, que o projeto de lei sobre a divisão dos royalties do petróleo está bom e que serviria para apaziguar a questão.
Das mais de 5.500 cidades do Brasil, somente 334 (6,2 por cento) possuem esses planos de prevenção e 564 cidades (10,1 por cento) estavam elaborando um projeto nessa linha.
O objetivo é alfabetizar todas as crianças do Brasil com idade até oito anos. O investimento inicial será de R$2,7 bilhões.
O valor referente ao 1º decêndio do mês de novembro é de R$ 2.862.697.538,83 já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Entre obras confirmadas para o PAC e para o plano de logística, Santa Catarina deve ter três ferrovias contempladas.
Seis municípios da Serra Catarinense poderão ser beneficiados com 50 unidades habitacionais cada um. A Cohab/SC pretende realizar a compra de terrenos que estejam dentro dos padrões exigidos no edital. Para os municípios da Serra Catarinense, a necessidade é que a área seja, em metros quadrados, de 20 mil a 25 mil, estando à venda por um valor aproximado de R$ 215 mil.
