Gerência de Saúde realiza reunião de trabalho com municípios
A gerente de Saúde, Beatriz Montemezzo, prestou esclarecimentos a respeito de procedimentos técnicos atrelados ao setor.
Divulgada complementação da União ao Fundeb em 2013
De acordo com a Portaria Interministerial 1.496, publicada em dezembro de 2012, o governo federal destinará a eles neste ano um total de R$ 10,7 bilhões.
FECAM entrega levantamento sobre o desequilíbrio financeiro dos municípios ao Ministério Público
Entre os apontamentos do estudo está a queda de recursos federais, principalmente o FPM, alterando o planejamento municipal. Em Santa Catarina, os municípios deixaram de receber R$ 357,2 milhões do valor programado inicialmente, em função da redução da receita do FPM, desoneração do CIDE, do IPI e do IPI do IPI-Exp.
Governador autoriza R$ 100 milhões em obras de infraestrutura nesta quinta
Às 17 horas, em Capão Alto, o governador fará o lançamento do edital para a restauração do trecho BR-116/Capão Alto/Campo Belo do Sul. Os trechos de 32 quilômetros estão orçados em R$ 27,2 milhões, financiados pelo BNDES. Para o secretário da Infraestrutura, Valdir Cobalchini, com esse pacote de obras, o Governo do Estado está preparando Santa Catarina para o futuro.
Pessoa com deficiência poderá ter isenção de pedágio
A Lei 7.853 dispõe, entre outras medidas, sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Corde), institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas e disciplina a atuação do Ministério Público.