Organização Mundial de Saúde tem rombo de mais de US$ 500 milhões
Ao final de 2012, o buraco nas contas da entidade bateu um recorde, com a falta de US$ 547 milhões (cerca de R$ 1 bilhão) para financiar seu orçamento de US$ 3,4 bilhões.
Procuradoria pede ao Supremo que candidatos com contas rejeitadas não recebam quitação eleitoral
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou várias manifestações em 2012 para mostrar ao Congresso a crise financeira que os Municípios estavam passando.
Serra Catarinense representada na Fecam
Da região da Amures a representação contou com a secretária executiva, Iraci Vieira de Souza e os prefeitos de Ponte Alta Carlos Moraes, Correia Pinto Vânio Forster, Otacílio Costa Luiz Carlos Xavier, Bom Retiro Albino Padilha, Capão Alto Luiz Carlos Freitas e de Bocaina do Sul Luiz Schmuller. O prefeito Vânio Forster foi empossado na diretoria da federação. O prefeito de Bom Retiro foi empossado na diretoria do Consórcio de Informática (Ciga) e o prefeito de Urupema Amarildo Gaio foi representado na posse pelo prefeito de Ponte Alta, Carlos Moraes para assumir posição na Escola de Governo Municipal (Egem).
Governador Raimundo Colombo autoriza licitar obras da SC-390
O Governo do Estado investirá R$ 30,5 milhões para melhorar a capacidade de tráfego nos 32 quilômetros que interligam a BR 116, Capão Alto e Campo Belo do Sul. A obra faz parte do Pacto por Santa Catarina, e os recursos foram financiados pelo Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES). O processo de licitação durará aproximadamente 100 dias. Posteriormente, o Departamento de Infraestrutura (Deinfra) emitirá a ordem de serviço, e os trabalhos iniciarão.
Mais de 380 Municípios recebem FPM zerado no primeiro repasse de janeiro
Em 24 Estados, 387 Municípios tiveram o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) zerado. O primeiro decêndio de janeiro foi creditado no último dia 10, mas esses entes não receberam nada por causa da retenção do parcelamento com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e/ou com a Receita Federal.
Gerência de Saúde realiza reunião de trabalho com municípios
A gerente de Saúde, Beatriz Montemezzo, prestou esclarecimentos a respeito de procedimentos técnicos atrelados ao setor.
Pessoa com deficiência poderá ter isenção de pedágio
A Lei 7.853 dispõe, entre outras medidas, sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Corde), institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas e disciplina a atuação do Ministério Público.
Governador autoriza R$ 100 milhões em obras de infraestrutura nesta quinta
Às 17 horas, em Capão Alto, o governador fará o lançamento do edital para a restauração do trecho BR-116/Capão Alto/Campo Belo do Sul. Os trechos de 32 quilômetros estão orçados em R$ 27,2 milhões, financiados pelo BNDES. Para o secretário da Infraestrutura, Valdir Cobalchini, com esse pacote de obras, o Governo do Estado está preparando Santa Catarina para o futuro.
FECAM entrega levantamento sobre o desequilíbrio financeiro dos municípios ao Ministério Público
Entre os apontamentos do estudo está a queda de recursos federais, principalmente o FPM, alterando o planejamento municipal. Em Santa Catarina, os municípios deixaram de receber R$ 357,2 milhões do valor programado inicialmente, em função da redução da receita do FPM, desoneração do CIDE, do IPI e do IPI do IPI-Exp.
Divulgada complementação da União ao Fundeb em 2013
De acordo com a Portaria Interministerial 1.496, publicada em dezembro de 2012, o governo federal destinará a eles neste ano um total de R$ 10,7 bilhões.