A operação espera diminuir o número de acidentes do ano passado onde ocorreram 29 mortes. Durante as fiscalizações, serão utilizados etilômetros - o popular bafômetro - e radares.
Durante o encontro a CNM conseguiu negociar com o órgão uma ampliação dos recursos para os investimentos em infra-estrutura turística nos Municípios.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a necessidade de a prefeitura não perder esta data, caso o parcelamento seja vantajoso.
O relator da reforma, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse que a votação não depende de acordo.
O artigo 10 do Decreto nº 2.194, de 11/3/2009, estabelece que o ponto facultativo não é aplicado nas unidades que desenvolvem serviços ou atividades que tenham jornada de trabalho estabelecida em regime de plantão ou em escala de revezamento ininterrupta. Na Associação dos Municípios da Região Serrana (Amures), também foi decretado ponto facultativo pelo presidente.
De acordo com o texto, as novas regras entram em vigor na data da publicação, o que também deve ocorrer na próxima semana.
A decisão da ministra, em ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo governo do Rio de Janeiro, tem caráter liminar e ainda deve ser analisada pelo Plenário do Supremo.
No sentido de aperfeiçoar o tratamento de pessoas obesas, o Ministério da Saúde lançou a Linha de Cuidados Prioritários do Sobrepeso e da Obesidade no SUS. Por meio das Portarias 424 e 425/2013, está prevista a prevenção feita pela Atenção Básica - com atendimento psicológico.
O mês fechou em R$ 4.703.601.441,96, montante 5% menor do que o mesmo mês do ano passado.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) é favorável ao PLS 340/2011. A entidade ressalta que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) é um dos principais responsáveis pelos primeiros atendimentos às vítimas de acidentes de trânsito.
