A Resolução 1/2013, aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), unifica a metodologia de cálculo dos repasses do governo federal.
A decisão dos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, foi tomada depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, na última quarta-feira (27), a liminar do ministro Luiz Fux.
Quando os voos iniciarem, o avião que tem capacidade para 19 passageiros irá pousar em Lages às 8h40min e o voo até Florianópolis vai durar cerca de 40 minutos.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o objetivo do curso é o de preparar o servidor do Município conveniado, para exercer as atribuições de fiscalização, inclusive a de lançamento dos créditos tributários, e de cobrança do ITR, conforme a Lei 11.250/2005.
Os investimentos previstos são de R$ 12,6 milhões e os recursos são de financiamento contratado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio do Pacto Por Santa Catarina.
A presidente do Colegiado Janice Merigo explicou que do encontro estadual deve sair um mapeamento das demandas de cada região. O presidente da Amures Edilson José de Souza deu as boas vindas aos participantes do encontro e falou da importância do trabalho social nos municípios. O encontro tem ainda, a finalidade de capacitar os profissionais da Assistência Social com troca de conhecimento que sirvam de suporte técnico aos municípios. E deve criar uma agenda de encontros com o Tribunal de Contas do Estado, Judiciário, Ministério Público e Secretaria de Estado de Assistência Social.
A presidente do Colegiado Janice Merigo explicou que do encontro estadual deve sair um mapeamento das demandas de cada região. O presidente da Amures Edilson José de Souza deu as boas vindas aos participantes do encontro e falou da importância do trabalho social nos municípios. O encontro tem ainda, a finalidade de capacitar os profissionais da Assistência Social com troca de conhecimento que sirvam de suporte técnico aos municípios. E deve criar uma agenda de encontros com o Tribunal de Contas do Estado, Judiciário, Ministério Público e Secretaria de Estado de Assistência Social.
O que ficou evidenciado durante a manhã é que os municípios devem criar os Conselhos de Turismo e o Fundo Municipal de Cultura para acessar aos recursos federais e estaduais. Os gestores de cultura também dialogaram sobre a relação com o turismo, a educação, a assistência social e outros segmentos públicos. A reunião em Lages foi a primeira do ano e serve também para tirar posicionamentos ao Fórum Estadual de Cultura que acontecerá de 24 a 26 de março em Pirabuta, com presença de todos os municípios de Santa Catarina.
