A presidenta da República, Dilma Rousseff, participou, na noite dessa terça-feira (23), da solenidade de abertura do II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (II EMDS): Desafios dos novos governantes locais. O EMDS é uma realização da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), com o apoio do Governo Federal e do Sebrae, e ocorre de 23 a 25 de abril, em Brasília. A ministra chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Ideli Salvatti, também esteve na solenidade.Durante sua fala, a presidenta reiterou o compromisso do governo federal com o desenvolvimento sustentável nos municípios. "Sustentabilidade é um conceito que caminha com a inclusão", sintetizou. Os esforços do Brasil na busca pela sustentabilidade foram destacados em mensagem enviada pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. O texto diz que "para as Nações Unidas, o Brasil tem sido exemplo de sustentabilidade". O presidente da FNP, João Coser, também ratificou a fala do líder da ONU, dizendo que as ações concretas de sustentabilidade acontecem localmente, nos municípios; por isso a importância do debate e de eventos como este. O Encontro é uma oportunidade para que governantes locais dialoguem sobre os desafios comuns as cidades brasileiras, com prioridade para o desenvolvimento socioeconomico, ambiental e para a sustentabilidade local.
SRI realiza ações dentro da programação do EMDS
A SRI tem várias ações dentro da programação do evento. Nesse primeiro dia, antes da abertura oficial, ocorreu o II Encontro das Cidades da Faixa de Fronteira, quando foram debatidos projetos de interesse desses municípios, como a Regulamentação da Lei de Free Shops e investimentos do governo federal para a cidades fronteiriças. Em paralelo, a Secretaria participou de mesas sobre as cooperações internacionais, como Brasil-Moçambique, projeto financiado pela União Europeia, e Brasil-Itália, que tratou da troca de experiências na gestão dos resíduos sólidos.O Subchefe de Assuntos Federativos, Olavo Noleto, participará nesta quarta-feira (24) como debatedor da arena de diálogos sobre "Os desafios da gestão municipal no Brasil e as obrigações legais para 2013-2016", que terá a presença da ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Míriam Belchior, e de Jorge Gerdau, fundador do Movimento Brasil Competitivo, além dos prefeitos Fernando Haddad, de São Paulo, e Márcio Lacerda, de Belo Horizonte.
Agenda de Compromissos dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM)
Na manhã do dia 24, a SRI e a Secretaria Geral participam da apresentação do Prêmio ODM e da mesa de boas práticas que falará sobre a importância da adesão dos municipios à Agenda de Compromissos, uma ferramenta que auxiliará os municípios a alcançar os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). O sistema web permite que os gestores municipais possam conhecer os principais programas federais, verificar por meio dos indicadores existentes a situação do seu município e definir metas de melhoria desses indicadores ao longo do seu mandato.
Outros destaques da programação
Outros temas que serão abordados no evento são aos riscos judiciais de ser prefeito, o barateamento das tarifas de transporte, a gestão dos resíduos sólidos e o enfrentamento das desigualdades sociais dentro das cidades, com a inclusão produtiva e o planejamento urbano.A segunda edição do EMDS tem também como meta oportunizar conhecimento e apoio ao início da gestão dos novos prefeitos, disseminando boas práticas nacionais e internacionais. Esse objetivo vai ao encontro das iniciativas do governo federal de ampliar o apoio e as parcerias com os municípios – como vem acontecendo durante a realização dos encontros estaduais com novos prefeitos e o Encontro Nacional, realizado em janeiro, com a presença da presidenta Dilma Rousseff e de todos os ministros.O Encontro deve reunir gestores municipais, estaduais e federais durante todos os dias de programação. Mais informações sobre o II EMDS no site www.emds.fnp.org.br
Fonte: Portal Federativo
