Fórum Global de Assentamentos Humanos (GFHS, sigla em inglês) criou o Prêmio com objetivo de encorajar cidades, organizações e indivíduos que contribuíram para restauração da natureza e proteção e promoção dos assentamentos humanos sustentáveis.
A prestação deve ser feita até as 23h59 pelo Sistema de Gestão de Prestação de Contas, conhecido como Contas Online, disponível no portal eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Trata-se da regulamentação da Lei 12.499/2011, que instituiu essa transferência de recursos financeiros da União aos Municípios e Distrito Federal. A verba serve de apoio para a manutenção das novas turmas de creche e pré-escola, que funcionem em estabelecimentos públicos de educação infantil, construídos com recursos de programas federais.
A Medida Provisória (MP) 592 perderá validade no dia 12 de maio, caso não seja votada no Congresso. A comissão mista que analisa a proposta não chegou a acordo para a votação e decidiu adiá-la até que o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifeste a respeito das regras de divisão dos royalties.
A abertura oficial que aconteceu na sábado contou com a presença de autoridades locais e representantes de entidades. O prefeito Amarildo Luiz Gaio deu as boas vindas aos visitantes salientando que o evento já faz parte do calendário municipal e garantiu que terá crescimento nos próximos 3 anos de sua gestão se consolidando como referencia em observação de aves no estado.
Este primeiro encontro aconteceu em Lages, na sede da Amures e os demais serão itinerantes pelos municípios da região. As festas regionais e locais também ganharão espaço nos portais dos municípios, como forma de valorizar os eventos e promover a cultura. Além da troca de informações e de experiências na área de comunicação, as notícias produzidas nos municípios a partir de agora passam a ser compartilhadas entre todos os assessores das prefeituras.
Os contribuintes têm até o dia 30 de abril para cumprir essa obrigação. Até a tarde desta quarta-feira, dia 24, um total 15.323.923 milhões de brasileiros havia enviado a declaração.Segundo a Receita Federal, o cidadão que obteve rendimento tributável superior a R$ 24.556,65 em 2012 deve declarar o IRPF.
A declaração foi na abertura da arena ‘ Diálogos sobre os desafios da Gestão Municipal no Brasil' inserida na programação do II Encontro de Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (II EMDS) organizado pela Frente Nacional de Prefeitos.
Nesta quarta-feira (24) gestores municipais de diversas localidades participaram de uma praça de boas práticas onde foram expostas pelas Secretarias Geral e de Relações Institucionais da Presidência da República as iniciativas do Governo Federal para apoiar os municípios a atingirem os oito Objetivos .
A Amavi lidera o encontro com os gestores e conta com o apoio de dez associações microrregionais.Já no Município de Curitibanos (SC), a mobilização acontece a partir das 13h30, na Universidade do Contestado e conta com o apoio de 12 associações de Municípios.
