Municípios contemplados pelo Proinfância devem aderir ao Simec até 31 de Maio
O programa Proinfância destina recursos para a construção de Creches e Quadras Poliesportivas.
Cadastro de proposta no Minha Casa, Minha Vida termina nesta quinta-feira
Os Estados e Municípios interessados em participar da oferta pública do Programa Minha Casa, Minha Vida terão até o dia 5 de Abril para cadastrar as propostas no…
Instrução Normativa muda regra de fiscalização do trabalho infantil
A publicação da Instrução Normativa do Ministério do Trabalho atende demanda do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho no que se refere ao combate ao trabalho infantil e adolescente.
Ziulkoski representa Municípios em debate sobre catástrofes climáticas
O presidente da CNM também citou a recente decisão do governo de ampliar até dezembro de 2013, a renúncia fiscal do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre veículos. O IPI e o Imposto de Renda compõem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
CNM presta informações aos gestores sobre o Plano de Ações Articuladas
A CNM informa que a elaboração do plano é feita por meio do Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Simec), pois o PAR não é um sistema, e sim um módulo dentro do Simec.