A ação, coordenada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (Gnococ), pretende cumprir 86 mandados de prisão, 311 de busca e apreensão, 65 de bloqueio de bens e 20 de afastamento das funções públicas.
Cabe à Justiça Eleitoral redefinir o número de deputados de acordo com a proporção de cada uma das populações nos Estados.
O valor é menor que o creditado no mesmo período do ano passado. Portanto, há um decréscimo de 22,5% em valores reais - descontada a inflação do período. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o FPM segue uma tendência de queda, como a percebida no último decêndio de março. Até este primeiro decêndio de abril, o acumulado do FPM neste ano é de R$ 25,1 bilhões. Este valor é 2,3% maior em comparação ao acumulado no mesmo período do ano passado.
Apenas o Distrito Federal e Roraima não apresentam déficit de defensores públicos.
Para atender a essa obrigatoriedade de pais e responsáveis, redes estaduais e municipais deverão se adequar, dentro do mesmo prazo, para acolher alunos de quatro a 17 anos.
Relator da matéria, deputado Henrique Fontana (PT-RS), vai propor o financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais e a eleição pelo sistema de listas flexíveis, pelas quais candidatos mais votados individualmente poderão ser eleitos mesmo não estando no topo da lista indicada pelo partido.
Amanheceu gelado novamente em Urubici, e o alunos tiveram que suportar o frio para ir a escola.
