Sancionada lei que obriga matrícula de crianças a partir de 4 anos
A Lei ajusta a LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional à emenda constitucional (EC) 59/2009.
A Lei ajusta a LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional à emenda constitucional (EC) 59/2009.
O PL já está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde aguarda votação em caráter conclusivo.Participaram da reunião, entre outros, o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) Daniel Iliescu, a presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Manuela Braga, e o presidente da União da Juventude Socialista (UJS), André Tokarski.
A FESTICOL já está em sua nona edição, começou como um evento simples mas hoje já está entre os grandes do estado no gênero.
A inscrição deve ser feita por meio do Sistema de Convênios (Sincov) até o dia 17 de maio.
O objetivo da norma, segundo a pasta, é aumentar o controle dos serviços oferecidos e evitar que os veículos fiquem parados.
A regularização do Queijo Serrano junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) será encaminhada por uma comissão formada durante o seminário.
Prefeitos serranos passaram pelos gabinetes de Décio Lima, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, Carmen Zanotto, Mauro Mariani, Rogério Mendonça, o "Peninha", Celso Maldaner e dentre outros, Onofre Agostini. O presidente da Amures conseguiu também, audiência com o senador Casildo Maldaner a quem solicitou apoio para liberação das restroescavadeiras e monotiniveladoras anunciadas pela Presidente Dilma Rousseff.