Segundo o levantamento oficial da Defesa Civil de Santa Catarina divulgado nesta quinta-feira, 11 de abril, os Municípios afetados pelas chuvas dos últimos dias, são: Barra Velha, Piçarras, Palhoça, Navegantes, Itajaí e São José.
Porém, por ser um instrumento de cooperação mútua entre os entes, que visa a execução de programa de governo mediante transferências voluntárias, o gestor deve obedecer a uma série de requisitos para que possa celebrar o ajuste com órgãos dos governos estadual ou federal.
A nova regra está prevista na Lei 12.799/2013, publicada na edição desta quinta-feira, 11 de abril, no Diário Oficial da União (DOU).Em alguns casos e em algumas instituições de ensino federal, mesmo antes da lei, não havia a cobrança, mas a partir dela, isso não deve ocorrer de maneira nenhuma.
A ideia é manter a cidade mais bonita para os cidadãos joaquinenses e também para os visitantes.
A meta é imunizar 31,3 milhões de pessoas. Nos grupos prioritários estão as gestantes, os idosos com mais de 60 anos, as crianças entre 6 meses e 2 anos, os profissionais de saúde, índios, a população carcerária e os doentes crônicos.Este ano, mulheres até 45 dias após o parto também vão receber a dose.
Aos técnicos das prefeituras que participaram da capacitação para elaboração de projetos, ele falou da importância de conhecer as modalidades de transferência de recursos federais, a legislação, as fontes de captação de recursos, identificar e analisar bem as demandas dos municípios. Quase 50 pessoas participaram da capacitação do curso ministrado em cinco etapas de 8 horas cada.
