Universitários vão continuar recebendo ajuda no transporte, mas desta vez seguindo a Lei
Essa lei foi criada pela administração de Newton Stélio Fontanella, onde autoriza o poder executivo a dar ajuda de custo para o transporte de universitários.
Senado aprova projeto do Estatuto da Juventude
Eles conseguiram contornar as divergências que atrasavam a apreciação do texto que reúne um conjunto de direitos às pessoas entre 15 e 29 anos que vivem no país. O direito à meia-entrada, com uma reserva clara de lugares, era um dos pontos mais polêmicos da proposta.
Declarado Estado de Emergência Ambiental em várias regiões do Brasil
A decisão do MMA considera o compromisso do país em reduzir a emissão de gás carbônico para a atmosfera, oriundas de queimadas e incêndios florestais; as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Mudanças do Clima que também prevê redução da emissão de gases poluentes; considera as recomendações do Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (PNAPA); e a ameaça eminente de focos de queimadas e incêndios florestais que historicamente se manifestam na estação seca e caracterizam alto risco ambiental.
País terá mais 6 mil unidades de creches e pré-escola até 2014
A meta até 2014 é construir seis mil unidades de creches e pré-escolas.
Municípios podem pleitear recursos para a Rede de Atenção Psicossocial
O Ministério da Saúde, segundo a Portaria 615/2013, irá liberar recursos, mas a Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que custos extras na construção e também a manutenção do Caps e das Unidades serão dos governos municipais ou estaduais.